DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600229 229 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ E DEMAIS RUAS DA CIDADE.DATA DA ABERTURA 21/08/2023, às 10h00 horas; PROTOCOLO DOS ENVELOPES até às 08h45 do mesmo dia. LOCAL DE ABERTURA Na sala de reuniões do Departamento de Licitação, situado na Rua Alcides Prudente Pavan, nº 130, Santa Amélia/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Alcides Prudente Pavan, nº 130, Santa Amélia-PR. A Tomada de Preços poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal e no PORTAL DA TRANPARÊNCIA no endereço eletrônico http://177.220.130.202:7474/esportal podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Santa Amélia-PR, 24 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS TAMAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2023 O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do processo administrativo nº 232/2023 na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital. A licitação será realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 09:00 horas no site https://www.gov.br/compras. O edital deverá ser retirado no site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 21 de julho de 2023. SOLANGE GAMBA MOTTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de cargas de OXIGÊNIO MEDICINAL , OXIGÊNIO INDUSTRIAL E GÁS ACETILENO para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Urbanismo de Sarandi/PR. Abertura: 09 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 25 de julho de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de instalação de passarela coberta na Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin, localizada na Rua Luiz Segundo Rossoni, Lote nº 360/304-A/300/285/282 - 281A, Quadra nº 30, Bairro Centro, no município de Toledo-PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁ S I CO, anexos ao processo licitatório decidiu HABILITAR a seguinte empresa: - CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA; - A empresa CONSTRUTORA LXA ENGENHARIA LTDA foi inabilitada pelo não atendimento ao item 4 do Adendo II do Edital, não apresentou Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal; e pelo não atendimento ao item 17 do Adendo II do Edital, apresentou atestados de capacidade técnica em nome de outra empresa; - A empresa LEANDRO PEREIRA SILVA LTDA foi inabilitada pelo não atendimento ao item 14 do Adendo II do Edital, não apresentou Certidão de Registro de Regularidade de situação junto ao CREA e/ou CAU, da empresa licitante; e pelo não atendimento ao item 17 do Adendo II do Edital, apresentou atestados de capacidade técnica sem a metragem solicitada em Edital; - As empresas JOAB LOURENÇO COSTA e METALURGICA E VIDRACARIA RM LTDA foram inabilitadas por possuírem o mesmo profissional responsável técnico pela empresa, caracterizando a perca de sigilo das propostas. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 24 de julho de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro - Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 11 de AGOSTO de 2023, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.843.122,99 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Toledo - PR, 25 de julho de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 13/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, da Farmácia Básica, utilizados pela Secretaria de Saúde, no atendimento à população. Valor: R$ 2.610.801,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 08/08/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 08/08/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 25 de julho de 2023 SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação do Município de Arcoverde e parecer jurídico, Resolve ACOLHER os termos do referido parecer jurídico originário no bojo do presente Processo Administrativo n° 088/2023 - Inexigibilidade n° 034/2023, cujo OBJETO compreende o credenciamento de empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, com base na tabela SUS, visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus no município de Arcoverde-PE. Valor estimado global R$ 482.894,64 (quatrocentos e oitenta dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação. A abertura dos envelopes acontecerá 15 (quinze) dias após a data desta publicação, os interessados poderão comparecer a CPL para acompanhar a realização deste procedimento. Informações no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/08/2023, às 10:00 (dez horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0019/2023 - BB Nº 1007701 Objeto: A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA. Valor Global Estimado: de R$ 2.952.819,80 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Início De Recebimento Das Propostas: Dia 26/07/2023, às 08:00 horas. Abertura Das Propostas: Dia 08/08/2023, às 09:00 horas Início Da Disputa De Preços: Dia 08/08/2023, às 10:00 horas. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e mail: [email protected] e www.licitacoes-e.com.br. Barra de Guabiraba - PE, 25 de Julho de 2023. DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº: 00064/2023. CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR 19 DE JULHO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 613.356,34. Data da Sessão: 15/08/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim - PE, 25 de julho de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº: 00063/2023. CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DIOCLECIO MENDES DE SOUZA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 728.004,12. Data da Sessão: 11/08/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim - PE, 25 de julho de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00015/2023. CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços envolvendo Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública para: Sistema web para análise do banco de dados do e-SUS APS em tempo real referente ao monitoramento individualizado dos profissionais de saúde e indicadores de desempenho do Previne Brasil e do antigo PMAQ; Locação de hospedagem do sistema de informação e-SUS APS: PEC/CDS em servidor web/nuvem; Administração e processamento de dados dos sistemas: CNES; SIA/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA-c e BPA-i em modo web e importação dos sistemas RASS, SISCAN, APAC; SIH-D com digitação do sistema SISAIH01; importação dos sistemas e envio ao DATASUS; Formação e Capacitação das Equipes das Unidades de Saúde; Suporte e Monitoramento; com vistas a modernização da gestão das informações em Saúde do Município de Bom Jardim- PE. Valor total: R$ 84.458,40. Data de abertura da sessão pública: 14/08/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim - PE, 25 de julho de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro