DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600103 103 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 5.900.000 Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 5.900.000 5013 0048 7492 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia 12 364 5.900.000 F 4-INV 7 30 8 1000 5.900.000 TOTAL - FISCAL 5.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 300.000 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5012 20RL 0012 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre 12 363 300.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 4.000.000 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.000.000 5012 20RL 7056 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio e Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 4.000.000 F 4-INV 7 90 8 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 3.736.430 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 3.736.430 5016 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 3.350.000 F 4-INV 7 90 0 1000 3.350.000 5016 21BM 7127 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Santa Catarina 06 181 386.430 F 3- ODC 7 90 0 1000 386.430 TOTAL - FISCAL 3.736.430 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.736.430 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5019 Atenção Primária à Saúde 700.000 At i v i d a d e s 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 700.000 5019 8581 7447 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Reforma e Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Ceará 10 301 700.000 S 4-INV 7 31 6 1001 700.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 700.000 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 935.000