DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR FOLHA 0069 – MÊS DE JUNHO/2023 NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/ FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 001415.1.8 Dalva Lucia D. De Oliveira Aux.Consul. Dent. Amb.Geral R$ 2.122,75 30 R$ 70,76 R$ 17,69 44 R$ 778,34 2 492861.1.2 Vania Maria H. Dos Santos Aux.Consul. Dent. Amb.Geral R$ 3.291,22 30 R$ 109,71 R$ 27,43 42 R$ 1.151,93 3 491304.1.4 Aline Maria Da Rocha Costa Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 3.291,22 30 R$ 109,71 R$ 27,43 60 R$ 1.645,61 4 491420.1.3 Leni Pompeu De Paulo Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 3.723,53 30 R$ 124,12 R$ 31,03 60 R$ 1.861,77 5 492459.1.2 Rosiane Barbosa De S. Almeida Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 3.817,00 30 R$ 127,23 R$ 31,81 60 R$ 1.908,50 6 491990.1.5 Patricia Suely Aguiar Viana Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 3.609,73 30 R$ 120,32 R$ 30,08 60 R$ 1.804,87 7 491460.1.9 Meirellin Andreson A. De Araujo Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 4.192,07 30 R$ 139,74 R$ 34,93 48 R$ 1.676,83 8 492452.1.1 Mercia Lobo Lima Aux.De Enferm. Ouvidoria R$ 2.096,29 30 R$ 69,88 R$ 17,47 56 R$ 978,27 9 492850.1.9 Maria Do Socorro De S. Silva Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 5.785,00 30 R$ 192,83 R$ 48,21 60 R$ 2.892,50 10 492553.1.4 Ana Claudia De Lima Leão Aux.De Enferm. Enfermagem R$ 2.578,76 30 R$ 85,96 R$ 21,49 42 R$ 902,57 11 492203.1.6 Jeridiano Garcia Da Silva Tec.De Enferm. Enfermagem R$ 5.258,30 30 R$ 175,28 R$ 43,82 28 R$ 1.226,94 12 492374.1.3 Claudiana De Castro Sousa Tec.De Enferm. Laboratório R$ 5.334,99 30 R$ 177,83 R$ 44,46 60 R$ 2.667,50 13 492389.1.6 Gilcilene Freitas Da Silva Tec.De Enferm. Laboratório R$ 5.154,35 30 R$ 171,81 R$ 42,95 60 R$ 2.577,18 14 492391.1.4 Jose Maria Leite Tec.De Enferm. Laboratório R$ 5.154,35 30 R$ 171,81 R$ 42,95 60 R$ 2.577,18 15 492893.1.6 Bernadete Ma. Da Silva Ribeiro Tec.De Enferm. Laboratório R$ 6.509,36 30 R$ 216,98 R$ 54,24 60 R$ 3.254,68 16 492702.1.6 Deodoro Floriano Neto Tec.De Enferm. Imagem R$ 3.659,34 30 R$ 121,98 R$ 30,49 60 R$ 1.829,67 17 496136.1.X Fatima Elene Silva Gondim Farmaceutico Laboratório R$ 4.099,12 30 R$ 136,64 R$ 51,24 60 R$ 3.074,34 18 301512.6.7 Marcio De Souza Cavalcante Farmaceutico Laboratório R$ 4.138,75 30 R$ 137,96 R$ 51,73 36 R$ 1.862,44 19 496040.1.7 Jose Lincoln Carvalho Parente Cir. Dentista Centro Cirurgico R$ 6.637,63 30 R$ 221,25 R$ 82,97 24 R$ 1.991,29 TOTAL R$ 80.453,76 R$ 570,00 R$ 2.681,79 R$ 732,43 R$ 36.662,41 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO DIOGO FOLHA 142 – MÊS DE JUNHO/2023 NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/ FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 491980.1.9 Francisca Adriana M Dos Reis Aux. Enfermagem Enfermagem R$ 3.609,73 30 R$ 120,32 R$ 30,08 48 1.443,89 2 491982.1.3 Glaciete Pereira De Lima Aux. Enfermagem Enfermagem R$ 3.134,50 30 R$ 104,48 R$ 26,12 48 1.253,80 3 491985.1.5 Jose Temoteo De Lima Junior Aux. Enfermagem Enfermagem R$ 3.291,22 30 R$ 109,71 R$ 27,43 48 1.316,49 4 495173.1.9 Maria Imaculada M Dos Reis Aux. Enfermagem Enfermagem R$ 2.985,25 30 R$ 99,51 R$ 24,88 48 1.194,10 5 491987.1.X Nivalda Martins Dos Santos Aux. Enfermagem Enfermagem R$ 3.291,22 30 R$ 109,71 R$ 27,43 48 1.316,49 TOTAL: R$ 16.311,92 150,00 R$ 543,73 R$ 135,93 240 R$ 6.524,77 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO JUSTA FOLHA 143 – MÊS DE JUNHO/2023 NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/ FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 493833.1.2 Jaqueline De Aquino Silva Tec. Enfermagem Enfermagem 4.045,82 30 R$ 134,86 R$ 33,72 40 R$ 1.348,61 2 495023.1.1 Maria De Jesus G. Da Silva Aux .Enfermagem Enfermagem 3.855,32 30 R$ 128,51 R$ 32,13 40 R$ 1.285,11 3 491568.1.2 Isabel Paulino Dos Santos Aux .Enfermagem Enfermagem 3.215,39 30 R$ 107,18 R$ 26,79 40 R$ 1.071,80 4 491567.1.5 Elisangela S Do Nascimento Aux .Enfermagem Enfermagem 3.215,39 30 R$ 107,18 R$ 26,79 40 R$ 1.071,80 5 101689.1.0 Maria Goretti M. Suliano Aux .Enfermagem Enfermagem 3.291,22 30 R$ 109,71 R$ 27,43 44 R$ 1.206,78 6 493848.1.5 Maria Neta Pereira Aux .Enfermagem Enfermagem 3.372,11 30 R$ 112,40 R$ 28,10 40 R$ 1.124,04 7 007935.1.5 Francisco Silas Da S. Barros Aux .Enfermagem Enfermagem 1.218,97 30 R$ 40,63 R$ 7,62 40 R$ 304,74 8 014829.1.2 Marcos Antonio M. Dos Santos Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 1.173,82 30 R$ 39,13 R$ 7,34 40 R$ 293,46 9 014830.1.3 Raimundo Carneiro Pinheiro Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 1.218,97 30 R$ 40,63 R$ 7,62 40 R$ 304,74 TOTAL: 24607,01 R$ 270,00 R$ 820,23 R$ 197,53 364 R$ 8.011,08 CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS FOLHA 0007 – MÊS DE JUNHO/2023 NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/ FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 4054631-6 Angela Maria Soares Ag.Administrativo CEFPA 2.256,53 30 R$ 75,22 R$ 14,10 60 R$ 846,20 2 1020391-0 Alexandre Magno Oliveira Dias Ag. Administração CEDIV 2.324,23 30 77,47 14,53 45 653,69 3 4000921-3 Margeret Maria Martins Cavalcante Ag.Administrativo CEFPA 2.698,26 30 R$ 89,94 R$ 16,86 60 R$ 1.011,85 4 4014121-9 Maria do Socorro Gondim de Oliveira Ag.Administrativo CEFPA 2.516,90 30 R$ 83,90 R$ 15,73 60 R$ 943,84 5 0062121-8 Maria Gorete Gadelha Aux.Aministrativo CEFPA 1.836,06 30 R$ 61,20 R$ 11,48 60 R$ 688,52 TOTAL: 255 R$ 4.144,10

PORTARIA Nº933/2023. CRIA GRUPO DE TRABALHO – GT JURÍDICO, PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO REFERENTE À ESTRUTURA, LEGISLAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS CORRELATAS AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual; o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a Lei nº 11.107 de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos de saúde; RESOLVE: Art. 1º Criar Grupo de Trabalho – GT Jurídico, cujo objetivo é a análise e discussão referente à estrutura, legislação e demais matérias correlatas aos Consórcios Públicos de Saúde do Estado do Ceará, a fim de buscar otimizar a prestação do serviço público a que se dispõe. Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho - GT Jurídico a que se refere o caput estão discriminados no Anexo Único desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ