DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023 OUTROS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.27.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o Julgamento da Fase de Habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Tiago Alves França, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CJR Construtora LTDA, Roma Construtora EIRELI – ME, MR Engenharia Imobiliaria & Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME, Momentum Construtora Limitada, G.A. Rabelo Junior – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Construtora Nova Liderança Eventos e Serv. EIRELI, Real Servicos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, RM Clemente Candido, Leal Empreendimentos, Serviços e Locações, M Minervino Neto Construções, S Stanislau da Silva, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Gledsom Construções LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA, Agape Serviços EIRELI – ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, HB Serviços de Construção LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, FV Construções LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: venus Servicos e Entretenimentos LTDA apresentou habilitação técnica referente à capacidade profissional, mas não apresentou a capacidade operacional. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA apresentou habilitação referente à capacidade técnica, atestado por pessoa física. Allexsandro Lima Freire – ME, Cearense Serviços e Construções LTDA não apresentaram documentações de habilitação compatíveis com o objeto licitado. S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentou documentação de habilitação compatível com o objeto licitado, por descumprimento a exigência editalícia presente no item 3.2.14. I.A.S. Construções LTDA apresentou envelope de habilitação técnica, contendo tão somente sua proposta de preços, sendo assim, a referida empresa resta inabilitada por descumprimento as exigências editalícias presentes em todo capítulo III do instrumento convocatório (Da Habilitação). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 25 de Julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Saúde; Secretaria da Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Planejamento e Finanças; Controladoria Geral; Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fundação Cultural de Quixadá; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania; Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP: Nº 22.06.13.01-41-SEPLAF Valor: R$ 44.599,89; Nº 22.06.13.01-44-SDS Valor: R$ 371.211,00; Nº 22.06.13.01-47-SDS Valor: R$ 20.363,26; Nº 22.06.13.01-50-SEDUMASP Valor: R$ 12.493,86; Nº 22.06.13.01-53-CGM Valor: R$ 4.368,12; Nº 22.06.13.01-54-FCQ Valor: R$ 3.683,35; Nº 22.06.13.01-56-SMS Valor: R$ 750.711,29; Nº 22.06.13.01-66-SEDET Valor: R$ 3.753,64; Nº 22.06.13.01-60-FUNGETH Valor: R$ 1.955,89; Nº 22.06.13.01-63-SEAD Valor: R$ 63.741,14; Nº 22.06.13.01-70-GAB Valor: R$ 35.088,54; Nº 22.06.13.01-68-SME Valor: R$ 83.053,30; Nº 22.06.13.01-72-SSPTC Valor: R$ 1.197,86. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 02, 10, 14 e 23 de março de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 SRP. I-Orgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. I-Empresas Fornecedoras: Lima & Sena Distribuidora de Produtos Odonto e Médicos Hospitalares – LTDA CNPJ: 40.619.828/0001-47, F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 02.908.738/0001- 87, DS Distribuidora de Material Medico LTDA CNPJ: 21.572.278/0001-03 II-Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico e instrumental, para atendimento das necessidades do CEO – José Hindemburg Sabino de Aguiar, Junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.01-PE, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº 2023.05.26.01-PE. Subcláusula Única-Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. III- Empresas E Valores: Lima & Sena Distribuidora de Produtos Odonto e Médicos Hospitalares – LTDA CNPJ:40.619.828/0001-47, VALOR R$ 218.100,00 (duzentos e Dezoito mil e Cem Reais) F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 02.908.738/0001-87, VALOR R$ 467.824,31( Quatro Centos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Quatro Reais e Trinta e Um Centavos)DS Distribuidora de Material Médico LTDA CNPJ Nº:21.572.278/0001-03, Valor R$48.100,44 (quarenta e Oito Mil, Cem Reais e Quarenta e Quatro Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.01-PE. V- Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI- Data da Assinatura: 05 de julho de 2023. VII- Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de Saú de da Microrregião De Camocim- CPSMCAM. Valonia Siqueira Benicio - Secretaria Executiva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-SEOB-TP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE. Habilitadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda, GK Engenharia Ltda, Clezinaldo S. de Almeida Costruções - EPP, Itapajé Construção e Serviços Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Arcturo Construções e Serviços Ltda, Constram Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, VAP Construções Ltda, FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda, Confaht Construtora Holanda Ltda, Klebio Lamdim de França Ltda, Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda, Pró Limpeza Serviços e Construções Ltda, Tecta Construções e Serviços Ltda, (Benefício - ME/EPP, Fgts Vencido), Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Apla Comércio Serviços Projetos e Construções Ltda, S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda, Construtora Moraes Ltda, IPN Construções e Serviços Eireli, Águia Construtora e Incorporações Ltda. Inabilitadas: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, AOS Construções Ltda, P J L Construções, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda, Edifica Construções & Serviços Ltda, Vipon Empreendimentos Ltda, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 25 de julho de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2023.05.30.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, G7 Construções e Serviços LTDA, Teles Soluções em Imovéis LTDA, Const Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELE - ME, JHS Serviços e Obras LTDA, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, GS Construções e Serviços EIRELI - ME, Momentum Construtora LTDA, Evolução Construtora EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Real Serviços EIRELI, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, Lexon Servicos e Construtora Empreendimentos EIREL, V.F da Silva Construçoes, R M Clemente Candido, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, I.A.S Construções LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA e Klebio Landim de Franca LTDA. Empresas Inabilitadas BMAG Serviços LTDA e Matheus Teles Carneiro LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital; T.C.S. da Silva Construções LTDA por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital; OV Engenharia LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1 / 3.2.3.1.1 alíneas “a”, “b” e “c’ do Edital. Destacou-se que fora concedido as empresas Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI e Araguaia Empreendimentos EIRELI o prazo constante no art. 43, § 1º da Lei complementar 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo E-mail:[email protected]. Abaiara/CE, 24 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.