DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2023.

Joerly Rodrigues Victor Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DA46EC64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2023.07.04.1. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. DATA DA EMISSÃO: 24/07/2023 DATA DA ABERTURA: 07/08/2023 HORÁRIO: 09:00HS. LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz-Ce, 24 de julho de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AFC50D83

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 42/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 42/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira, brasileira, portadora do RG: 655576733 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 324.036.313-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de pesquisa, preservação e divulgação histórica, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE JULHO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:058F58BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 43/2023, DE 20 JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 43/2023, DE 20 JULHO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora Juliana Feitosa Fernandes Nunes, brasileira, portadora do RG: 2004098132761, inscrita no CPF sob o n° 026.675.273-05, licença sem remuneração do cargo efetivo de Enfermeira, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE JULHO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:989F74DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA CPF Nº 917.235.903-04

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.049 para atividade de Criação de animais sem abate - AVICULTURA, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA CPF Nº 917.235.903-04

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 040/2023 com validade até 30/06/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - avicultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO THIAGO RICARTE DE ARAÚJO CPF Nº 039.833.893-09

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.049 para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra do Trapiá, Zona Rural. Foi