DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:FE1F8135
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO EVANGELISTA NETO CPF Nº 264.250.763-72
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.054 para atividade de
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:DDAB227C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ERLON CHAVES PESSOA MONTEIRO CPF Nº 185.218.408-16
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.055 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA ERLON CHAVES PESSOA MONTEIRO CPF Nº 185.218.408-16
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 047/2023 com validade até 26/07/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:CBF3A45B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:65A1B09C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadePREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES
PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE A
E PECIA IZADA
PARA
PRE TA O
DE
ER I O
E PECIA IZADO A EREM PRE TADO A RETIRADA DE
DETRITO ORG ICO IMPEZA DE FO A PTICA ,
DE TI ADO AO ATE DIME TODA ECE IDADE DO
P F DO M IC PIO DE A AR CE.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Regina
Alice
Ferreira
Furtado
e
Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 24 de julho de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4871F21A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º