DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. .
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:82DA7E8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D12E0502
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.06.1.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.07.06.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on- line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Antônio Marcos Pinheiro de Souza,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A7BA2CD9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 154 DE 25 DE JULHO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
CONSIDERANDO o art. 5º Resolução de Nº 003 de 27 de abril de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador Helton Rodrigues Nunes para responder como Coordenador do PROCON de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 25 de julho de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:7831BA9D
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 155 DE 25 DE JULHO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais CONSIDERANDO o art. 4º Resolução de Nº 006 de 30 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Vereadora Maria de Fatima Silveira da Silva para responder como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 25 de julho de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024