DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AAC812D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.14.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2023 a 30.08.2023.
124219-0 José Orlando de Sousa Nascimento Chefe da Divisão de Recursos Hidrícos 01.01.2022 a 31.12.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EAA24416
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2023.
126236-0 Adna Gemima Sousa Silva Auxiliar Serviços Gerais 03 10,56 123490-0 Francisco Gildenildo Lemos Lima Auxiliar Administrativo 03 11,35 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01 14,94 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Auxiliar de Enfermagem 01 18,02 041314-3 José Maria de Matos Auxiliar de Enfermagem 02 18,56 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 04 12,66 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 07 11,96 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de oliveira Técnico em Enfermagem 01 18,56 090948-3 Margarida de Fatima e Silva Técnico em Enfermagem 02 17,19 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 16,69 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 03 55,51 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 01 17,54 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 02 17,34
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DA0B6017
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Escola Técnica em Prótese Dental, curso de Habilitação Profissional de Técnico em Prótese Dentária, expedido em 07 de junho de 2023, registrado pela Escola no Livro 02, fls. 14, sob n.° 03, promoção concedida ao(à) servidor(a) CAMILA DA SILVA MOREIRA, matricula 123.487-0, cargo AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – II, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Lagoinha I. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 14 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3C9E9775
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2023 a 30.08.2023.
124297-0 Maria do Socorro de Sousa Agente de Desenvolvimento 01.01.2022 a 31.12.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:930A043E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA SUELI VASCONCELOS DE LIMA, Cargo GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA 01 EQUIPE, Matrícula 124300-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de julho de 2023 a 07 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:41959928
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.07.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de