Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/07/2023 · pág. 65

DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

03.05.2023 060250-7 Hercules Henrique Lima Nepomuceno Farmacêutico 01.08.2021 a 31.07.2022 060241-8 Josivania Moura Estevam Auxiliar em Saúde Bucal 01.08.2021 a 31.07.2022 041884-6 Raimunda Maria Xavier Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 01.02.2022 a 31.01.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DD221D82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.21.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 124910-0 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 50h 125954-7 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 50h 125976-8 Deyvison Aurelio Sousa Tratorista 50h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:679D4658

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.04.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2023 a 30.08.2023.

060183-7 Maria Francisca das Chagas Sousa Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022 124415-9 Deusinária Honorato Sousa Lima Diretor de Departamento de Gestão do SUAS 01.01.2022 a 31.12.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DA4E30CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CRISTIANE RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B71F0C59

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.07.07/2023

124259-1 Carla Simone Costa Melo Ouvidor Geral 01.01.2021 a 31.12.2021

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7796A209

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GONÇALO HONORATO DE LIMA, Cargo Motorista, Matrícula 041439-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de julho de 2023 a 11 de julho 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 10 dia do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C8FD53BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.07/2023