DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.14.07.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060165-9 Leilianne Maria Costa Freitas Enfermeira da Família 30 dias 03.07.2011 a 03.07.2016
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 14 dia do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D8242B4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.17.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2023 a 31.08.2023.
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 04.05.2022 a 03.05.2023 060249-3 Marcio Medeiros da Silva Farmacêutico Bioquímico 01.08.2020 a 31.07.2021 122001-2 Kelly Ellen Santiago Costa Agente Comunitário de Saúde 01.06.2022 a 31.05.2023 121998-7 Luciana Melo Ribeiro Agente Comunitário de Saúde 01.06.2022 a 31.05.2023 120095-0 Antonio Edinardo Lima Silva Agente de Combate ás Endemias 02.01.2022 a 01.01.2023 125252-6 Rochelle Holanda Barroso Enfermeiro da Família 01.06.2022 a 31.05.2023 041434-4 Susana Maria de Lima Auxiliar de Enfermagem 01.03.2022 a 28.02.2023 125176-7 Pedro Lopes Ribeiro Junior Auxiliar de Serviços Gerais 03.03.2022 a 02.03.2023 123549-4 Thays Sthefany Silva Viana Auxiliar de Serviços Gerais 12.07.2022 a 11.07.2023 123469-2 Juliete Silva Alves Auxiliar Administrativo 01.07.2022 a 30.06.2023 123475-7 Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida Cirurgiã Dentista 03.07.2022 a 02.07.2023 123486-2 Fabio Henrique Borges Morais Motorista 01.07.2022 a 30.06.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3EAB323F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.03.07.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 31.08.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041397-6 Marcelo da Silva Vigilante 60 dias 04.05.2008 a Granja 03.05.2013 04.05.2013 a 03.05.2018
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:07F6B9D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.04.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KELVIA SANTIAGO LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125302-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:76E2E8E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.07.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de maio de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 40h 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 40h 041325-9 José Lucileudo de Oliveira Vigilante 40h 100143-4 Antonio Rogério de Sousa Vigilante 40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 1º de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4ACD0F8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.10.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias