DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

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Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 30 dias 28.11.2012 a 27.11.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 20 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:65183AA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.03.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2023 a 07 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E4F1E0B1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.04.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 13 faltas ocorrida nos dias 01,02,03,04,05,08,09,10,15 e 16 de maio de 2023.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 070556-0 João Martins Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 13 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A9CE18A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.10.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de julho de 2023 a 11 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5A81EAC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.14.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de junho de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 060240-0 Maria Claudete Xavier Ribeiro Auxiliar em Saúde Bucal 37h 125524-0 Maria Carliene Queiroz Freitas Auxiliar em Saúde Bucal 37h 126037-5 Sandra Anete de Sousa Oliveira Maciel Auxiliar em Saúde Bucal 37h 125860-5 Sandra Elisangela de Oliveira Costa Auxiliar em Saúde Bucal 18h 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 54h 080608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 20h 041443-4 José Rodrigues de Almeida Motorista 35h 126105-3 Felipe Wanderson Lima Oliveira Motorista 32h 126031-6 Maria Patricia R. da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 32h 125861-5 Sheila Adriana Lima Souza Auxiliar Serviços Gerais 26h 122013-6 Andre Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 20h 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 20h 125881-8 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 20h 122121-3 José Carlos dos Santos Filho Agente de Combate as Endemias 20h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4B6A663E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.17.07.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função Vigilante, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 20 de julho de 2023 à 18 de agosto de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 06 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:799AE234