DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

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041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A0D2A35C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.03.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 060354-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2023 a 04 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BFE0C108

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.14.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:95C47758

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.03.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2023 a 04 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:532B31D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.14.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BD474200

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.03.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANK FALBER MACIEL BESSA, cargo Médico da Família, Matrícula 126115-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2023 a 04 de julho de 2023 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4A98A988

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.03.07/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. YASMIM FERNANDA DE LIMA HOLANDA, para o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, simbologia DAS-13 no período de 03 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023 para substituir HOSANA MARIA DE SOUSA, cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, simbologia DAS-13, que se encontra em gozo de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017,