DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F978DD32

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RITA ISABEL BITU FERREIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORTUNA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:6AF7865C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RITA ISABEL BITU FERREIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORTUNA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C65CF82D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIANA FREIRE DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D833FB6C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIANA FREIRE DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1014D975

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2023.07.11.1

Estado do Ceará – Prefeitura de Várzea Alegre – Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 2023.07.11.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública Nº 2023.07.11.1, com objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. EMPRESA PARTICIPANTE HABILITADA – MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 11.116.909/0001-26, com valor global a ser pago pela permissão de uso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 26 de Julho de 2023.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:46AAE1A6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.19.1

Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2022.05.19.1 - A Secretaria de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.05.19.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2022.05.17.1, cujo objeto é Locação de Imóvel, localizado À Rua Durval Soares, nº 440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, através da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA -ME.

Várzea Alegre - CE, 19 de Maio de 2023.

JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA Secretaria de Meio Ambiente Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:659DD170

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.19.2

Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2022.05.19.2 - A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.05.19.2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2022.05.17.2, cujo objeto a Locação de Imóvel, localizado à Rua Durval Soares,