DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense —UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua. . . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152636/2023-41. Pregão Nº 32/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do restaurante universitário (ru) e seus refeitórios externos, vinculados à pró-reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff), bem como das dependências das unidades de alimentação e nutrição do colégio universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade educação infantil) a serem prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 7.060.398,48. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23069.042718/2017-31. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 01/08/2024; e reajuste do valor contratual em 3,93%, corrigido monetariamente com base no IPCA-IBGE apurado no período de junho de 2022 a maio de 2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.721,68. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.156312/2023-82 Doadora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Objetos: Doação de Espectrômetro de Ressonância Magnética Nuclear Modelo Unity Plus 300 NB e Magneto Oxford Supercondutor no valor total de R$ 261.321,53 (Duzentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação nº 01/2023. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 13/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 27/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.066277/2022. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de ares - condicionados e climatizadores. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 26/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017121/2023. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza, itens de segurança e vestuário.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 24/2023 CONTRAT A DA : REGIANE BEZERRA CAMPOS. VIGENCIA: 26/07/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Ajunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 11/2020. Processo Administrativo nº. 23422.00588/2020-63. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: ALEXANDRE QUEIROZ DE OLIVEIRA, brasileiro. Resumo do objeto: Alteração do subitem 5.5 da Cláusula Quinta, que trata da execução do objeto e subitem 7.2 da Cláusula Sétima, que trata dos custos, preços e distribuição da obra obra intitulada de: "A REVOLUÇÃO NO PARAÍSO: RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA (1968-1979)". Assinou pela UNILA a Prof. Dra. DIANA ARAUJO PEREIRA, Reitora, em 26/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23422.018478/2019-49. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 49.786.401/0001-08 - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Objeto: Transferência de todos os direitos e obrigações assumidas no contrato em referência pela SOMPO SEGUROS S.A. (1), inscrita no CNPJ 61.383.493/0001-80, para a SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. (2), inscrita no CNPJ 49.786.401/0001-08, em consequência da reorganização societária que consiste na cisão parcial da companhia contratada inicialmente (1), com a subsequente incorporação da parcela cindida pela SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Vigência: 26/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.000413/2023-28. A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicada a penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 04 (quatro) meses, em desfavor da empresa Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda. CNPJ nº 16.369.253/0001-77. A penalidade tem amparo no Art. 47 da Lei 12.462/2011, e toma por base o item 18.7.4 do Edital do PE/RDC 02/2022, pois descumpriu o regramento do item 8.5.1 ao não enviar documento em formato digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema quando solicitado pelo pregoeiro, incorrendo na infração tipificada no item 18.4 do Edital - Não manter a proposta. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link: https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56057; no portal público do SIPAC https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo supracitado, ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Por fim, fica Vossa empresa notificada da IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, nos termos acima fundamentados. DIANA ARAUJO PEREIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.014696/2022-18. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO - LATINO-AMERICANA. Contratado: 02.786.624/0002-92 - PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC. Objeto: Termo de rescisão amigável tem por fundamento o art. 79, ii e § 1º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como os demais elementos que compõem o processo administrativo nº. 23422.014696/2022-18.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23088.013089/2018-94. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3 (três) postos de trabalho do cargo de auxiliar administrativo, referente ao período de 02/07/2023 a 01/10/2023. O contrato original será acrescido em R$ 30.067,83 (trinta mil e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalentes a 5,68% do valor do contrato. Com este aditivo, o período contratual continua a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 27/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.143,72. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luana Lara Rocha. Objeto: magistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 793/2023. Vigência: 24/07/2023 a 14/12/2023. Data da assinatura: 24/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243226/2023-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Éder Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1064/2023. Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234380/2023-31.