DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 189/2023 PROCESSO Nº 23073.050762/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORDE ANTHONNY ALVES RAMOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 085/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDE ANTHONNY ALVES RAMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 190/2023 PROCESSO Nº 23073.050764/2023-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES BASTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 086/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA RODRIGUES BASTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 191/2023 PROCESSO Nº 23073.050765/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA JOSÉ SOUZA LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 108/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA JOSÉ SOUZA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 192/2023 PROCESSO Nº 23073.050769/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VITOR DA SILVA JORGE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 008/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR DA SILVA JORGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 193/2023 PROCESSO Nº 23073.050781/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSELI DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 026/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSELI DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 194/2023 PROCESSO Nº 23073.050772/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: EVANICE PINHEIRO GOMES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 035/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA JOSÉ SOUZA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 195/2023 PROCESSO Nº 23073.050790/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: INGRID SANTOS PALHETA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 038/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, INGRID SANTOS PALHETA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 196/2023 PROCESSO Nº 23073.050791/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADAM RICK BESSA DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 028/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADAM RICK BESSA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 197/2023 PROCESSO Nº 23073.050813/2023-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JONES SOUZA MORAES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 053/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JONES SOUZA MORAES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 198/2023 PROCESSO Nº 23073.050816/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MANUELA MARIA DE LIMA CARVALHAL, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 041/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MANUELA MARIA DE LIMA CARVALHAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 199/2023 PROCESSO Nº 23073.050823/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NELSON NED NASCIMENTO LACERDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 065/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NELSON NED NASCIMENTO LACERDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 200/2023 PROCESSO Nº 23073.050825/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: APARECIDA DE LOURDES PEDROSO DE ANDRADE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 060/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, APARECIDA DE LOURDES PEDROSO DE ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 201/2023 PROCESSO Nº 23073.050831/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 063/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 202/2023 PROCESSO Nº 23073.050833/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEFERSON COSTA CARNEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEFERSON COSTA CARNEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 203/2023 PROCESSO Nº 23073.050843/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 066/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 204/2023 PROCESSO Nº 23073.050844/2023-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 068/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 205/2023 PROCESSO Nº 23073.050846/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GIORDANO BRUNO SOARES SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 044/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIORDANO BRUNO SOARES SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 206/2023 PROCESSO Nº 23073.050848/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIANA NEVES CRUZ MELLO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 068/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIANA NEVES CRUZ MELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 207/2023 PROCESSO Nº 23073.050852/2023-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KÁTIA BARROS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 075/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KÁTIA BARROS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 208/2023 PROCESSO Nº 23073.050854/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 071/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 209/2023 PROCESSO Nº 23073.050856/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TAIANARA TOCANTINS GOMES ALMEIDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 074/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAIANARA TOCANTINS GOMES ALMEIDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 210/2023 PROCESSO Nº 23073.050858/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RONALD CARDOSO QUARESMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 077/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RONALD CARDOSO QUARESMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 211/2023 PROCESSO Nº 23073.050859/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILDIANE MARTINS CANTANHEDE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 081/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILDIANE MARTINS CANTANHEDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 212/2023 PROCESSO Nº 23073.050860/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIANE RODRIGUES FERNANDES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 087/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIANE RODRIGUES FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 213/2023 PROCESSO Nº 23073.050864/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELIEZER MIRANDA COELHO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 042/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELIEZER MIRANDA COELHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 214/2023 PROCESSO Nº 23073.050866/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ ANTONIO WANDERLEY PEIXOTO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 084/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ ANTONIO WANDERLEY PEIXOTO.