DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 152743 SEI HCPA 23092.010010/2023-71 - FIO CIRURGICO SEDA 0 PRETO 70CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 263,5200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507771 24/07/2023 Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152606 SEI HCPA 23092.009908/2023-05 - MATERIAL DE LABORATORIO Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 30.645.136/0001-10 R$ (225,00). LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 51.462.471/0001-52 (680,40). IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ 92.695.188/0001-58 (R$ 3.140,00). Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152809 SEI HCPA 23092.010449/2023-02 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEA L NEONATAL REVESTIDA - 6 FR Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 390,0400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507728 21/07/2023 Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152821 SEI HCPA 23092.008865/2023-32 - CONSERTO DE MAPA MARCA CARDIOS MODELO DYNA-MAPA Contratado: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL IND LTDA CNPJ: 51.961.258/0001-95 R$ 2.557,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 24/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1020995 AO CONTRATO Nº 0794449 Contratada: AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA -ME CNPJ: 12.670.797/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 25/04/2023 Nº do Processo: 149146 SEI HCPA 23092.003272/2022-07 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0794449 decorrente do Processo administrativo licitatório n° 149146, pregão eletrônico n° 0158/22, conforme documento 1015454. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Inelve Cenci CPF: 261.340.710-72. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 13/2023 A LT E R AÇ ÃO Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do cronograma do Edital 13/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67. A alteração do Edital 13/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 16/2023 R E T I F I C AÇ ÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO Processo nº 23038.003817/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do edital de seleção de candidaturas para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Edição 122, Seção 3, Página: 72. A retificação do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23038.003145/2019-59. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,6687% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 2 (dois) postos de secretariado executivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.542,24 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/07/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.588.269,36. Data de Assinatura: 22/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23038.000166/2019-12. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.774.439,60. Data de Assinatura: 22/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . RAFAEL METRI XXX.227.019-XX 88881.689759/2022-01 DS 133/2022 1/2023 DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00 20/06/2023 2023NE002611 (C) . CRYSNA BOMJARDIM DA SILVA CARMO XXX.453.505-XX 88881.699174/2022-01 DS 282/2022 1/2023 DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00 20/06/2023 2023NE002626 (C) . MARCELO ZAIAT XXX.396.778-XX 88881.653142/2021-01 DS 488/2021 1/2023 DE: 138.652,00 PARA: 201.046,00 20/06/2023 2023NE002557 (C) . HELAINE CARRER XXX.268.898-XX 88881.720024/2022-01 DS 912/2022 1/2023 DE: 8.538,00 PARA: 28.538,00 20/06/2023 2023NE002608 (C) . ANA CLAUDIA BALIEIRO LODI XXX.517.448-XX 88881.638225/2021-01 DS 165/2021 1/2023 DE: 61.256,00 PARA: 104.900,00 20/06/2023 2023NE002558 (C) . ANA PAULA DE CARVALHO PANZERI CARLOTTI XXX.782.418-XX 88881.594053/2020-01 DS 1312/2020 1/2023 DE: 130.630,00 PARA: 177.658,00 20/06/2023 2023NE002578 (C) . CARLOS EDUARDO CUGNASCA XXX.589.378-XX 88881.639130/2021-01 DS 172/2021 1/2023 DE: 18.212,00 PARA: 38.212,00 20/06/2023 2023NE002554 (C) . LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA XXX.483.247-XX 88881.593596/2020-01 DS 1194/2020 1/2023 DE: 621.783,00 PARA: 862.859,00 20/06/2023 2023NE002584 (C) . ROBERIO RODRIGUES SILVA XXX.271.615-XX 88881.593200/2020-01 DS 970/2020 1/2023 DE: 122.995,00 PARA: 174.599,00 20/06/2023 2023NE002595 (C) . INES CORDEIRO XXX.566.018-XX 88881.653474/2021-01 DS 528/2021 1/2023 DE: 123.348,00 PARA: 173.808,00 20/06/2023 2023NE002550 (C) . CLODOALDO SARON XXX.613.031-XX 88881.649426/2021-01 DS 533/2021 1/2023 DE: 83.640,00 PARA: 124.684,00 20/06/2023 2023NE002549 (C) . CARLOS ALEXANDRE MOLENA FERNANDES XXX.209.189-XX 88881.688165/2022-01 DS 60/2022 1/2023 DE: 6.154,00 PARA: 20.154,00 20/06/2023 2023NE002615 (C) . SILVONE SANTA BARBARA DA SILVA SANTOS XXX.124.215-XX 88881.594692/2020-01 DS 1412/2020 1/2023 DE: 88.893,00 PARA: 132.103,00 20/06/2023 2023NE002586 (C) . BRUNO GUALANO XXX.085.348-XX 88881.688124/2022-01 DS 54/2022 1/2023 DE: 67.048,00 PARA: 160.648,00 20/06/2023 2023NE002605 (C) . MARIA VALNICE BOLDRIN XXX.672.788-XX 88881.596116/2020-01 DS 1548/2020 1/2023 DE: 1.071.581,00 PARA: 1.507.709,00 20/06/2023 2023NE002592 (C) . TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS XXX.335.408-XX 88881.798585/2022-01 DS 3208/2022 1/2023 DE: 31.560,00 PARA: 79.338,00 20/06/2023 2023NE002632 (C) . LUCIANA SUAREZ GALVAO XXX.449.438-XX 88881.753458/2022-01 DS 2051/2022 1/2023 DE: 17.148,00 PARA: 40.342,00 20/06/2023 2023NE002600 (C) . ELIANA VIANNA BRITO KOZMA XXX.692.128-XX 88881.753449/2022-01 DS 2036/2022 1/2023 DE: 15.620,00 PARA: 35.620,00 20/06/2023 2023NE002627 (C) . MARCOS BATISTA FIGUEREDO XXX.986.205-XX 88881.702058/2022-01 DS 872/2022 1/2023 DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00 20/06/2023 2023NE002633 (C) . LUIZ UBIRAJARA SENNES XXX.895.588-XX 88881.655502/2021-01 DS 570/2021 1/2023 DE: 47.740,00 PARA: 69.224,00 20/06/2023 2023NE002561 (C) . MARIA CLOTILDE PEREZ RODRIGUES XXX.234.548-XX 88881.653144/2021-01 DS 489/2021 1/2023 DE: 122.636,00 PARA: 200.986,00 20/06/2023 2023NE002575 (C) . JOSE ANTONIO SANCHES JUNIOR XXX.291.248-XX 88881.688123/2022-01 DS 82/2022 1/2023 DE: 47.338,00 PARA: 93.778,00 20/06/2023 2023NE002544 (C) . DANIEL SCHERER DE MOURA XXX.874.790-XX 88881.592742/2020-01 DS 916/2020 1/2023 DE: 57.755,00 PARA: 78.547,00 20/06/2023 2023NE002599 (C) . ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA XXX.398.818-XX 88881.639131/2021-01 DS 173/2021 1/2023 DE: 88.880,00 PARA: 143.702,00 20/06/2023 2023NE002559 (C) . MARCIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO XXX.612.666-XX 88881.719947/2022-01 DS 908/2022 1/2023 DE: 39.400,00 PARA: 81.368,00 20/06/2023 2023NE002614 (C)