DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 158, Decreto nº 8.945/16,e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/06/2023; Data de assinatura: 1º/06/2023; Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/242 referente à reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Angicos (RN), firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 14/05/2023 a 12/06/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 3,45%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.846,61; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 120 dias; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/736 de alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES, firmado com a empresa ATIVA GERENCIAMENTO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 04/05/2023 a 02/07/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 5,47%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.166,87; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 23/06/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/677 de prestação de serviços de pintura interna e externa e de elementos de comunicação visual no imóvel utilizado pela Agência Caucaia - CE, firmado com a empresa STARF ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15 dias, de 18/06/2023 a 02/07/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 9,17%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.264,17; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 23/06/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Baturité - CE, passando 3,00% para 5,00%, do município de Maranguape - CE, passando de 5.00% para 3,00%,do município de Russas - CE, passando de 5.00% para 3,00%, do município de Santa Quitéria - CE, passando de 5.00% para 3,00% e do município de Viçosa do Ceará - CE, passando de 5,00% para 3,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 12.685,95; Prazo de vigência: 02/06/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 02/06/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/031, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ João Pessoa, firmado com a empresa KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.010,76; Prazo de vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 1º /06/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/091, de prestação dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 158.406.159,60; Prazo de vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024; Data de assinatura: 1º/06/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2020/527, de contratação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo atualização de versão, implementação de melhorias, treinamento e assistência e suporte técnico da solução Ca Broadcom Itsm, doravante denominada Ca Itsm, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/06/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2020/124, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes existentes na Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 6.271,08; Data de assinatura: 13/06/2023; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço da filial do contratado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 16/06/2023 a 30/11/2023; Valor do Aditivo: R$ 22.402,50; Data de assinatura: 16/06/2023; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 22/06/2023 a 20/08/2023 do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 270 dias; Data de assinatura: 21/06/2023; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 04/06/2023 a 03/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 365 dias; Data de assinatura: 02/06/2023; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o Estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 43.865.656,62; Data de assinatura: 19/06/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/010, de contratação da obra de reforma e recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste, em Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 08/06/2023 a 22/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 165 dias; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/082, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço das filiais do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 400.206,73; Prazo de vigência: 27/06/2023 a 20/05/2024; Data de assinatura: 27/06/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/071, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à superintendência estadual da Paraíba, firmado com a empresa: CHARLES RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador datada de 18/05/2023, que firmou o aumento de 4,16707% do valor da mensal locação; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Art. 57, § 2°, Art. 65, Inciso II, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.263.482,64; Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 75 dias, de 09/06/2023 a 22/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de ececução: O prazo de execução dos serviços é de 225 dias; Data de assinatura: 05/06/2023; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ibotirama - BA, firmado com PEDRO HENRIQUE PASSOS LEITE; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/04/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 20/06/2023 a 22/01/2024; Data de assinatura: 20/06/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/382, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, bem como a REVISÃO dos preços, em função da realocação de 01 US do Município de Janaúba - MG (4,00%) para Nanuque - MG (5,00%), do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art 81, Inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.092,77; Prazo de vigência: 05/05/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, contratação da obra de adequação e reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante- RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,17%, bem como o DECRÉSCIMO de 0,79%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 19,157,15; Prazo de vigência: 28/06/2023 a 16/01/2024; Data de assinatura: 28/06/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/055, de distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Promover a supressão de 50% sobre o valor inicialmente pactuado; Fundamento legal: Art. 81, § 2º, da Lei 13.303/16; Valor decrescido do Aditivo: R$ -2.000.000,00; Prazo de vigência: 25/04/2023 a 01/05/2023; Data de assinatura: 25/04/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/055, de distribuição de publicidade legal, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.000.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 26/04/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 11/04/2023, que firmou o aumento de 28,04% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02 (P2); Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.108.620,00; Prazo de vigência: 02/07/2023 a 1º/07/2028; Data de assinatura: 30/06/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência são josé do ribamar - MA, firmado com a CÉLIA MARIA MOUTA COIMBRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 17/01/2023, que firmou o aumento de 35,55% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02 (P2); Fundamento legal: Art. 65, Caput, Art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.536.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2023 a 26/03/2033; Data de assinatura: 24/03/2023;