DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700195 195 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRENCIA PUBLICA CO Nº 4/2023 (SRP) A Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Barreiras /BA, comunica que se encontra a disposição o edital da Concorrência Pública nº 004/2023 (Sistema de Registro de Preços), com o objetivo a contratação de empresa especializada para a execução e ampliação do sistema de macro e micro drenagem no município DE BARREIRAS/BA. Conforme o projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, neste município, que no dia 30 de agosto de 2023 as 09:00hs a abertura dos envelopes, no local abaixo, quaisquer informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7100. O edital se encontra a disposição no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes. Barreiras/Ba 26 de julho de 2023. JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRA Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 09/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de utensílios, móveis, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Farmácia Básica, Vigilância Epidemiológica - VIGEP, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Laboratório Central - LACEN, Tratamento Fora do Domicílio - TFD, Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, Programa Melhor em Casa, Central de Marcação e Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 09PE/2023 Tipo: Menor Preço Por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/ modalidade/index.php. Local: Dia 09/08/2023, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preço para a eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao complemento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistencial Social, secretaria de Administração e demais órgãos, conforme especificações do Anexo I, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrand.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. php?id_cat=4&id_sub=26&d_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pela Equipe do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 232/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Extrato do contrato nº 232/2023 celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa L C L Geotecnia e Engenharia Ltda, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de sondagem geotécnicas, controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e concreto, elaboração de projetos de dimensionamento e restauração de pavimentos do Município de Camaçari - Ba. Valor global R$ 2.863.040,67 - assinado em 10/07 /2023 . Extrato do Contrato - nº 233/2023 - CONCORRÊNCIA nº 001/2023 - Extrato do contrato nº 233/2023 celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa P J Construções e Terraplanagem Ltda, Objeto: contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas no município de Camaçari - Ba. Valor global de R$ 12.096.990,66 assinado em 10/07/2023. AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência nº 027/2022 - Lote II; Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba; Vencedora: Consorcio GUATRAL/CHS. Publicado no D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 129, dia 10/07/2023: Onde se lê: Valor Global de R$ 5.225.698,57. Leia-se: Valor global de R$ 5.225.608,57. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que o Extrato do contrato nº 238/2023, oriundo da Concorrência nº 027/2022 - Lote II; Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: Consorcio GUATRAL/CHS. Publicado no D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 139, dia 24/07/2023: Onde se lê: Valor Global de R$ 5.225.698,57. Leia-se: Valor global de R$ 5.225.608,57. Camaçari, 26 de julho de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/23 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico, moveis tipo escritório, infantil e cozinha, utensílios domésticos e outros afins, necessários para manutenção da nova casa de apoio em razão do acolhimento de pacientes em tratamento fora do domicilio-TFD, situada no município de Salvador/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 09/08/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia: 09/08/2023 ÀS 09H:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 10/08/2023 às 09h30min; Disputa: 10/08/2023 às 10h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 26 de Julho 2023. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-BA. Credenciado: Valmario de Oliveira Ferreira 05596917508, CNPJ: 46.759.918/00001-10, VALOR: R$ 58.824,00 Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: aquisição de material e equipamentos odontológicos. Sessão: 09/08/23, às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/Ba, 26 de julho de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 09/08/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes mobiliário, eletrodomésticos, eletroindustriais, eletroeletrônicos e informática para entrega parceladas destinados às demandas das Secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 26 de julho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ultrassonografia com doppler para atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães - ACM no município de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 09/08/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 26 de julho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Aquisição de pneus destinados as Secretarias desta Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 28.07.2023, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 08.08.2023, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545- 2120. Cravolândia/Ba, 26 de julho de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro