DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.084 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, investido no Cargo de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, para participar como Reitor desta IFES, do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, a ser realizado na cidade de Roma-Itália, com ônus para esta Universidade. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.043, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.020030/2023-69, resolve: I. Nomear a servidora MELISE DE LIMA PEREIRA - 1039278, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Turismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.045, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.020656/2023-75, resolve: I. Nomear o servidor RONALDO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR - 2239096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Construção Civil), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor: GERMANO GLUFKE REIS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/02/2024 a 03/04/2024, para participar como Professor Visitante, na Universidade de Passau, em Passau/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044723/2023-47). A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRÉ NOGUEIRA XAVIER, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/06/2023, Seção II, pág. 29, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus UFPR. (Processo nº 23075.033015/2023-81). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.867, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.052767/2023-85, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARIBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 2058504, ocupante do cargo de Engenheiro Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Governo de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.873, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23076.060028/2023-75, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCYLLA KAROLINE DE MENEZES, matrícula Siape nº 1872154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.938, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.069644/2023-15, resolve: Declarar a vacância, a partir de 25 de julho de 2023, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1207379, lotado(a) no(a) Coordenação da STI LABS - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 976096. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, para IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics, no(a) IEEE, em Maui/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.064912/2023-30). VIVIANE DE BONA, SIAPE nº 2249473, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, trânsito incluído, para XVI Conferencia Internacional sobre Representaciones Sociales, no(a) Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia, Com ônus. (Processo nº 23076.063760/2023-94). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 3.002, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/07/2023, LUZIANA CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Matrícula SIAPE n° 1132436, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2663/2021, de 09/07/2021 . (Processo n° 23076. 063139/2023-80). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.131, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 026/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 43/2020- CONSEPE, publicado no DOU nº 221, de 19/11/2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.094289/2023-26 POLYANA CAMPOS NUNES DE 267563 R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 556/2023-REITORIA, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 2, fls. 34, que trata da cessão do(a) servidor(a) MARIANA MAZZINI MARCONDES, matrícula nº 1697892, onde se lê: sem ônus para a UFRN, leia-se: "com ônus para a UFRN". (Processo nº 23077.025380/2023-00) Na Portaria nº 1.259/2023-REITORIA, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 2, fls. 30, que trata da cessão do(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS, matrícula nº 1225734, onde se lê: sem ônus para a UFRN, leia-se: "com ônus para a UFRN". (Processo nº 23077.083698/2023-05). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 875 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARILIA BRENNAND MENEZES BRASIL, matrícula nº 3159137, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a contar de 21 de julho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.091531/2023-18) Nº 877 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de junho de 2023, o(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA ULTREMARE, matrícula n° 1049413, lotado(a) no Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). (Processo nº 23077.044906/2023-42). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS