DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.557, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218558/2022-55, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0362772, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.558, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236582/2022-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARILENE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0376770, ocupante do cargo de Ascensorista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.559, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229932/2022-48, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ROSELI BARBOSA DA COSTA , matrícula SIAPE n.º 0374848, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.560, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251968/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEY POUBEL EICHHORN, matrícula SIAPE n.º 1124416, ocupante do cargo de Almoxarife, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.582, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . . GILBERTO THIAGO DE PAULA COSTA Campus 23079.228690/2023-56 19-ago-23 23-dez-23 20 Adjunto A . Macaé . HUGO DA SILVA BRAGUEROLI Instituto de 23079.226817/2023-01 02-ago-23 23-dez-23 20 Assistente A . Química . MARCIO NISENBAUM Fa c u l d a d e 23079.226552/2023-32 01-ago-23 23-dez-23 20 Adjunto A . de . Arquitetura . e . Urbanismo . THAINÁ FERRAZ DE CARVALHO Instituto de 23079.226056/2023-89 01-ago-23 23-dez-23 20 Assistente A . Psicologia . VITOR GABRIEL CALDAS Fa c u l d a d e 23079.226486/2023-09 04-ago-23 23-dez-23 20 Adjunto A . de Letras NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.604, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/08/2023, conforme processo nº. 23079.215011/2022-06. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.606, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CAROLINA FABIANO DE CARVALHO como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/07/2023, conforme processo nº. 23079.223829/2021-11. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.607, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de RAFAELA DO NASCIMENTO MELO AQUINO como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2023, conforme processo nº. 23079.256885/2022-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.684, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MIRIAM CHRISTIANE CUNHA DE PAULA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/08/2023 à 01/09/2023, conforme processo nº. 23079.234508/2023-04. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.217, DE 26 DE JULHO DE 2023 O vice-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90 e de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00096/2023/GC-EXEC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU expedido pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal - SJPA, constante no processo: 1003199-89.2017.4.01.3900, considerando ainda o que consta no processo nº 00457.032619/2018-52, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, FLAVIO DO NASCIMENTO SARGES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 12/2015, de 30/06/2015, publicado no D.O.U nº 124, seção 03, de 02/07/2015, páginas 64 a 72, homologado através do Edital nº 06/2016, de 05/02/2016, Publicado no D.O.U nº 26, seção 03 de 10/02/2016, páginas 60 a 62, classificado em 3º lugar, Área XXIX: Química, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A , Adjunto A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga 0933064, lotação no Campus de Tomé-Açu/UFRA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 933, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017022/2023-46, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAELA ROGERIO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2234557, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, por 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2023, para realizar estágio Pós-Doutoral, no(a) Universidade do Arizona - USA, conforme Decisão ad referendum nº 308/2023-CPPD, de 20/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 936, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011992/2023-38, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ISABELLA KARLYNE NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade FERNANDO LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384964, falecido(a) em 03/12/2022. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex- servidor(a), a partir da data da publicação da portaria de concessão, consoante o disposto no §1º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA Nº 944, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10/07/2023, JONAS ROMERO FONSECA DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 2240681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Física, código da vaga: 296581. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. (Processo UFRPE nº 23082.019370/2023-58) Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO