DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023 contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - VANDERLI TORQUATO DE FREITAS 2 - KAIQUE DE QUEIROZ CÂNDIDO, Fortaleza 19 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02667306/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone (88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADA: MARIA CARMELITA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE - MARIA CARMELITA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 19 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04875747/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone (88) 3624-6058, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por Sra. Maria Ediana Teixeira Telesforo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-20, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pela Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Gênero de alimentação - Café , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18481 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ediana Teixeira Telesforo - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Camila Ferreira Telésforo, 02 - Ana Patricia Rodrigues Moreira. Fortaleza, 19 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05509507/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – APOSTILA, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.186,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINA- TURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02863016/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, estabelecida à Rua PROJE- TADA I , S/N, Bairro BULANDEIRA, Município de BARBALHA-CE, CEP 63780000 Telefone (88) 35320-02366 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME CNPJ 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) conforme termo de participação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13219/2023 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA ) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,80 (TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012 2.01.33903900.10000.0.30.00 4895 . DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR