DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022, em favor da empresa TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.340.333/0001-49, cujo valor global é de R$ 218.000,10 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS E DEZ CENTAVOS). Assim, vêm comunicar ao Exmo. Sr. Gestor Municipal da SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE de ARATUBA-CE, sobre todo o teor da presente declaração, a fim de que se proceda, caso concorde, a devida contratação.
ARATUBA/CE, 18 de Julho de 2023.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F34B4481

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, permanente e de informática para atender as necessidades dos PSF‟S do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.365,38 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1DA65907

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, permanente e de informática para atender as necessidades do Hospital do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.549,34 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E4520A13

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1

Extratodo 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa S.L DE ALENCAR ENGENHARIA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 16 de agosto de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:REGINA ALICE FERREIRA FURTADO e Salviano Linard de Alencar,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:49B63124

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto Lazer e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, permanente e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.314,16 (dois mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FE19C32B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO De Pavimentação ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ANDRESA A AMARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0603043-DV 80, CELEBRADO COM A