DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, de 28 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2024, no horário de 08hs às 12hs, na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paulo Roberto da Silva Lopes. Banabuiú-CE, 27 de Julho de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:513B5620

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que no Extrato do Contrato nº 24.07.03/2023 , celebrado através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - Ensino Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.06.22.1 - SRP, corrige-se o valor total do contrato. Onde se lê: “Valor Total do Contrato: R$ 8.211,40 (oito mil duzentos e onze reais e quarenta centavos)” leia-se “Valor Total do Contrato: R$ 8.210,90 (oito mil duzentos e dez reais e noventa centavos”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Barbalha/CE, 27 de julho de 2023. Moises Souza Domingos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CE708D6A

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 24.07.001/2023 De 24 de julho de 2023.

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 01 (uma) diária para Fortaleza- CE, no dia 24 de julho 2023, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) com o objetivo de participar de audiência no Comando da 10ª Região Militar para tratar de assuntos relacionados a Criação do Tiro de Guerra no município de Barbalha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 24 de julho de 2023.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE GOVERNO
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:162AC074

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 26.07.06/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.264,32 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:604ADC83

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 26.07.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 605,68 (seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D70677F3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. J DE FONTE RANGEL EIRELI, por