DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C5BB3203

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Criação de bovinos para leite - Extensiva - Reforma de 1400M de cerca de 4F, 1M x est. 20M x mour. - Implantação de capim forrageiro. Localizado no Sítio Volta do Rio, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C872F160

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO EVANDO TEIXEIRA PAZ

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - olericultura - Pimentão - Irrigado - Perfuração de poço profundo. Localizado no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:7A618962

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.07.26.03– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C81A244B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 01100723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076..-86, referente(s) ao(s) dia 11 e 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato, Estado do Ceará, para representar a “Sala do Empreendedor” do Município de Farias Brito no Stand do SEBRAE na EXPOCRATO 2023 , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:1E9638F4

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS

PORTARIA Nº 02240723/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, referente aos dias 25 e 26 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reunião no