DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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setenta e dois e um centavo), considerando que o valor contratado é de R$23.360,05 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos). Assim como, PENALIDADE de suspensão temporária, ficando impedida de participar em licitações e realizar contratos com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, com esteio no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2021 – PE e Contrato n.º 20211859. Jaguaretama/CE, 26 de julho de 2023. Fernando Ítalo Borges Diógenes - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário Municipal de Esporte e Juventude Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:58F29732

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

Referente: Aplicação de Sanção – Processo Administrativo (MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP)

O Município de Jaguaretama-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela Secretária Municipal – Francisca Airlene Dantas e Silva, vem, por meio deste instrumento, PUBLICAR PENALIDADE de APLICAÇÃO DE MULTA no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratado, correspondendo ao quantum de R$2.069,64 (dois mil e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), considerando que o valor contratado é de R$10.348,24 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos ), com esteio no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2018 – PE e Contrato n.º 20182102. Jaguaretama/CE, 26 de julho de 2023. Francisca Airlene Dantas e Silva - Secretária Municipal de Saúde.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:67FB3CB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonia Patrocinia de Souza Farias Nome 167.760.178-75 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Montenegro

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:EB194ED0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Alves de Diniz Nome 763.288.213-87 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Juazeiro Araçás

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5982CC8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Elias Gomes de Moura Nome 780.111.593-72 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Poço Grande

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:91A13303

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Francisco Flávio Leite Vieira
Nome 017.699.853-52 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:357557E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Francisco Temoteo da Silva Nome 312.793.253-72 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de