DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

CONTRATANTE........: Secretaria de Agricultura

CONTRATADO (A).....: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023

VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0E44C32B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTO DE JAZIDA DE EMPRÉSTIMO

Manoel Messias Clemente Holanda, CPF 033.667.153-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Autorização Ambiental para empreendimento de Jazida de Empréstimo para Obras Civís a ser instalada em SÍTIO BOA VISTA, S/N – ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:51F64519

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL SE- TP006/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS - LOTE 01.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dais.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 05 de Julho de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1DC52EC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - Nº SE-ARP01/2023-01SECD

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DIGITAIS (LEDS) DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATADOS: SIMABRAS – COMERCIO E CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.081;

ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.33;

FONTE DE RECURSOS: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária;

ASSINA PELAS CONTRATADAS: JOÃO DIOGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.

SENADOR POMPEU – Ce, 27 de Julho de 2023

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9537EE61

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP006/2023