DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
05086 AILA PAULA BATISTA DE LIMA 10.01.22 A 09.01.23 02.08.23 A 31.08.23 03843 GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO 10.08.22 A 09.08.23 02.08.23 A 31.08.23 03806 LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA 10.08.22 A 09.08.23 02.08.23 A 31.08.23
PROCURADORIA GERAL
COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03820 MICHELLE SALDANHA DE SOUZA 10.08.22 A 09.08.23 01.08.23 A 30.08.23
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2023. Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FD5538CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 286/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a publicação da Lei Municipal Nº 2.281, de 26 de junho de 2023, publicada no DOM-CE de 28.06.2023, ANO XIV, Nº 3238, página 87, em virtude de incorreção.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:958E4173
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO ADALGESO DANIEL FREIRE– CPF 740.637.233- 72
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Tapuio II Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
PORT. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3A473816
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANTONIO NICODEMOS MACENA DE OLIVEIRA– CPF 793.073.453-68
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Ovino-caprinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Lagoa Escondida, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:100A1E1A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CREÂNGELA DA SILVA – CPF 001.899.433-43
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Avicultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Cajueiros, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
PORT. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D664639A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO NOGUEIRA FERREIRA – CPF 533.944.703-06
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Avicultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Cajueiros, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A734A1BA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSENEIDE SANTOS MACIEL – CPF 636.683.783-04
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Cajueiros, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021