DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120643-00001-2023NE800001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 67102.194824/2019-82 Espécie: Termo de Rescisão Amigável de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo CONTRATADA: IMP AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO: 037/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, reforma, recuperação e/ou revisão, troca (exchange) de componentes reparáveis, diretivas técnicas, publicações dos componentes reparáveis, troca (exchange) para atendimento as inspeções programadas e não programadas das aeronaves H7, P-3AM eF5 do COMAER. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 18/07/2023. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Coronel Intendente, vem NOTIFICAR a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDI CO - HOSPITALAR LTDA, da aplicação da sanção administrativa de suspensão de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de publicação no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 imposta, em virtude de ter descumprido obrigação assumida na cláusula 8 do termo de referência do pregão nº 059/EEAR/2022 e da subcláusula 8.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR - Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Gases Medicinais para a Subseção de Enfermagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( G S AU - GW ) . CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 27/07/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6277/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710001438202374 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.358.895/0001-88 SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO O reajuste do contrato de despesa nº 001/gap-ak-cla/2019, conforme solicitado pela contratada, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93; no § 4º, art. 57, da instrução normativa mp nº 5/2017; e na cláusula sexta do termo de contrato nº 001/gap-ak- cla/2019.. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).' GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para laboratório Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004413202311. Objeto: Contratação de serviço de treinamento de Professional Scrum Master e Professional Scrum Product Owner. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 103/GAPCEA-CISCEA/2017 - SITTI ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A. - S.I.T.T.I. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 103/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto o fornecimento e serviços necessários à adequação da Central de Áudio do CINDACTA III e das interfaces dos sítios de transmissão e recepção do Rio de Janeiro e de Belém, visando atender a revitalização do Sistema HF GA, bem como realizar a integração do sistema de acionamento de aeronaves SELCALL com a Central de Áudio daquele Centro e a logística associada. ORIGEM: DISPENSA No 2 1 / G A P C EA / 2 0 1 7 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 1.410.723,35, 2019: € 96.625,95, 2020: € 0,00 2021: € 50.828,80, 2022: € 0,00 e 2023: € 118.263,90. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 01/04/2024. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060259/2022-96. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para manter as instalações da estação de apoio ao controle do espaço aéreo de morro do urucum (EACEA-MUM), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 400.102,94. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 67435.009563/2021-67. Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.512.537/0001-04 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da razão social da contratada.. Vigência: 05/07/2023 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do bem gás hidrogênio comercial para uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 174.791,95. Leia-se: Valor Total: R$ 182.920,98. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613028175202268. Objeto: Contratação de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados - MATO GROSSO DO SUL. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 120072-00001-2023NE000097