DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 158146-26431-2023NE800023 EDITAL DG-VALENCA/CAVAL/IFPI Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 28/07 a 31/07/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ F?SICA: Vagas: 01 Carga horária: 40H Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física ou Bacharelado em Física com complementação pedagógica. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 109/2019. Nº Processo: 23136.001653/2019-94. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2019- PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.074,46. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do Pregão 01/2023 da UASG 158371. Foi vencedora a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.050.322/0001-21. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi (SIDEC - 27/07/2023) CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23134.001730/2019-26. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o valor do termo de apostilamento 131/2023 - proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.605,72. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058000858202317. Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão-de-obra com fornecimento de posto de técnico em refrigeração e fornecimento de insumos. Republicação do pregão 03.2023 da mesma UASG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692. Ifrn, Setor Dilic., Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais- 2023/pregoes-polo-metropolitano/. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/07/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: EMIDIO JOSE GOMES. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 26 de julho de 2023 e termo final em 25 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.001832.2023-62, Data de Assinatura: 24/07/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Emídio José Gomes - Contratado. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000931/2023-17. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte (ifrn/sga), estagiários do ifrn/sga em atividades fora da instituição e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no ifrn/sga, que venham ocorrer no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, aulas teóricas e práticas, exercícios físicos, jogos recreativos, competições esportivas, solenidades, excursões, visitas técnicas, trabalhos manuais e mecânicos pertinentes às disciplinas escolares, estágios curriculares, entre outros, assim como deslocamentos de ida e volta residência para o local do estágio e/ou pesquisas; e nos deslocamentos em viagem de visita técnica para cumprirem atividades curriculares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 10.206,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Lívia Regina Saiani Crespi. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 09/05/2023, o contrato de Professor Substituto nº 05/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Lívia Regina Saiani Crespi nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Pricila Klein. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 29/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº 05/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Pricila Klein nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. Leandro Lumbieri CAMPUS IBIRUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 27/07/2023, Edição: 142, Seção: 3, Página: 46. Onde se lê: EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2023 Leia-se: EDITAL Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2023 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23369.000436/2022-49. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Revisão de custos não renováveis, a partir do dia 08/08/2023, com negociação dos custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, de forma que, na planilha de custos e formação de preços reduziu-se, no módulo 3 - provisão para rescisão, as alíquotas de cálculo do aviso prévio indenizado à 10% do valor originalmente orçado supondo-se que a totalidade dos empregados dedicados ao contrato pudesse ser demitida sem justa causa nos primeiros 12 meses de contrato, vide art. 1º da lei 12.506/201, conforme orientações constantes da nota técnica nº 652/2017- mp.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.064,48. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP*) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 20h Programação Bancos de dados; Informática básica Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins. . 01 0 0 20h Hardware e arquitetura de comput; Sistemas Operacionais; Informática básica Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins. * Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. ** Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta condição.