DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 22/07/2023 a 20/10/2023 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, Área Agronomia, firmado em 24/01/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Calil Gibran Iraiore, CPF nº 971.486.362-72, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 11/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Guilherme Lorencini Schuina, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/07/2023 a 31/01/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, Área Alimentos, firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Guilherme Lorencini Schuina, CPF nº 102.199.377-88, Contratado. EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Distrato nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2022/área Informática, que entre si celebram Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte e CLEITON DA SILVA BORGES. OBJETIVO: Distratar, a partir de 31 de julho de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, área Informática, Campus Porto Velho Zona Norte. ASSINAM: Jeferson Cardoso da Silva, CPF nº 304.848.858-80, pelo Contratante, e CLEITON DA SILVA BORGES, CPF nº 738.190.502-72, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta dias e acréscimo de 0,9225% de serviços e valores do contrato.. Vigência: 11/07/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.866.544,68. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.009310/2021-75. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula décima sexta do referido contrato.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.575,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 21 de julho de 2023 a 19 de outubro de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área AGRONOMIA, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: JOÃO GOUVEIA COELHO, CPF nº 680.652.212-20, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 513.323.772-04, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23231.000163/2021-15. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº. 09/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de frota para atender o IFRR/Campus Avançado Bonfim. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.158,75. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000070/2023-54. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO P A R A I S O. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, zona rural, para atender aos estudantes do IFRR Campus Novo Paraíso, conforme condições, quantitativos e preços especificados.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.008.828,50. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51211/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 2329205928202351 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Chamada Pública 51211/2023. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11947/2009. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. RICARDO ZANCHETT. Diretor Ifsc Campus Xanxerê. Ratificação em 27/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor Ifsc. Valor Global: R$ 56.028,55. CNPJ CONTRATADA : 09.085.313/0001-64 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO - CAF. (SIDEC - 27/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.039695/2022-16 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPA N° 063/SOFTEX/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do referido Convênio que teve o Termo de Parceria TPA N° 063/SOFTEX/IFSC celebrado entre as partes nada data de 14/12/2022. Este termo aditivo terá a vigênciade: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Felipe Ferreira, Nelson Luiz Falseti Filho e DIONES DOS SANTOS LIMA - SOFTEX e Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014087/2023-64 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023/AT-GAB/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Oportuniza Consultoria Ltda. OBJETO: Realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Oportuniza Consultoria Ltda respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11788/2008. Este termo terá a vigência até: 28/07/2028. S I G N AT Á R I O S : Lorena Karoline Rezende Reis - Oportuniza Consultoria Ltda e Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria, referente ao processo 23292.039682/2021-79 publicado no Diário Oficial de 13/07/2023. Seção 3, Ed. 132. Onde se lê: "Com esta nova prorrogação o prazo de encerramento passa a ser 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 31/12/2023", Leia-se: " Com esta nova prorrogação o prazo de encerramento passa a ser 30/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 30/12/2023" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11016/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011502202328. Objeto: Aquisição de materiais de consumo agropecuário para os câmpus do Instituto Federal De Educação Ciência E Tecnologia De Santa Catarina - IFSC. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vinte e Dois de Abril, 2236 - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 27/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 172/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Gaspar- Contratado Renata Azevedo Balaguez Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renata Azevedo Balaguez - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315000648202332 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento do direito à alimentação aos alunos do Câmpus São Carlos através do PNAE (cf. Resolução nº 06/2020- MEC). Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ELISANGELA VIEIRA ANDRADE. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 26/07/2023. RIVELLI DA SILVA PINTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 50.016,00. CNPJ CONTRATADA : 04.620.805/0001-99 CO O P E R AT I V A DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. (SIDEC - 27/07/2023) 158154-26439-2022NE000182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2018. Nº Processo: 23306.004589/2018-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao Contrato nº 68-154/2018, celebrado em 21/12/2018, tem por objeto aditar o valor do contrato nos termos do art. 65, I, a, e §1º, da Lei 8.666/93, c.c. art. 39, da Lei 12462/11. Vigência: 21/07/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.952.337,94. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2021. Nº Processo: 23305.005314/2021-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base na pesquisa de mercado, previsto no inc. XXII do Anexo I da IN 05/2017 e conforme item 19 do Parecer n. 761/2022/CONSUL/PFIFSAOPAULO/PGF/AGU e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, foi aplicado o porcentual de 5,97% sobre o salário de 2022 do profissional contratado, e correspondentes reflexos, e o valor mensal passa a ser de R$ 6.000,54 (seis mil reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de 24/06/2023. Processo nº 23305.012155.2022-83. Vigência: 24/06/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.006,48. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).