DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROD/LAB LTDA" Leia-se "A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: (...) 10 para a empresa FIRSTLAB IND. IMP. PROD/LAB LTDA" LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 27/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2022 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 84/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de locação e instalação de um sistema totalmente automatizado, com assistência técnica preventiva e corretiva do sistema, assessoria científica e treinamento de pessoal, impressão gráfica dos resultados e fornecimento de frascos contendo meio de cultura para recuperação de bactérias aeróbias e anaeróbias em amostras biológicas de pacientes adultos e pediátricos, em uso ou não de antibióticos e seus respectivos acessórios para execução de hemoculturas, pela metodologia de detecção da produção e CO2 ou consumo de O2 pelo micro-organismo, de acordo com a demanda mensal da Unidade e Laboratório de Análise Clínica do Hospital das Clínicas-UFMG/Filial Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados o s itens: 1, 2, 3, 4 para a empresa BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 290/2020. Nº Processo: 23537.012446/2020-86. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.265.113,08. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 458/2022. Nº Processo: 23537.022152/2021-43. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/07/2022 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.904,74. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa DUSOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.670.563/0001-71, pelo atraso na execução da Ordem de Serviço 11.2022-001, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.014472/2023-00. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536006963202379. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas II para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 27/07/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521020101202237 . Objeto: Aquisição de Insumos Cirúrgicos Oftalmológicos para o Equipamento "Constellation" Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Empresa representante exclusiva dos itens Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA. Superintendente. Ratificação em 27/07/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 400.755,60. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2023 UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamento PIMARICINA 5%- POMADA OFTALMICA para atender os pacientes com úlcera de córnea fúngica atendidos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 51/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/07/2023) 155011- 26443-2023NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.047814/2022-64. Pregão Nº 23/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.626.209/0001-77 - CQLABOR LABORATORIO DE ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de laboratório clínico externo, para a realização de exames que não são executados pelo complexo hospital de clínicas (chc) da ufpr.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 92.580,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.019,40. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23759.001325/2020-02. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23759.017260/2020-17. Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0037-97 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula vigésima do contrato; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.344.187,20. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, da Lei nº 8.958/1994, Decreto nº7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 10.973/2004 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 191/2012, da Norma Operacional nº 1, de 29 de março de 2016 da Presidência da Ebserh , Processo 23759.014869/2023-79, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.126.437/0024-30, estabelecido à Rua General Carneiro, nº 181, cidade de Curitiba, estado do Paraná, doravante denominado CHCUFPR/EBSERH. E FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA, com sede na Rua João Negrão 280, CEP 80010-200, na cidade de Curitiba, no Estado de Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 78.350.188/0001-95, denominada Fundação de Apoio. Objeto: estabelecer as relações institucionais entre as partes definindo os parâmetros e diretrizes a serem adotadas para os projetos de pesquisa com patrocínio, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do CHC-UFPR/Ebserh com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio conforme a autorização vigente. Data de Assinatura: 26/07/2023. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024.