DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo finan ceiro-relativo as adequações técnicas necessárias na planilha orçamentária apresenta da pela empresa vencedora do certa me, esclarecemos inicialmente que a obra referida é do objeto de Convenio Federal SICONV n 916603/2021, Contrato de Repasse Pavimentação Asfálti ca em Zona Urbana do Municipio de Indiara/GO- Valor de Repasse R$ 479.209,66 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos).Objeto: Pavimentação Asfáltica em Zona Urbana do Município de indiara, justificando o aumento no valor do contrato primitivo em 0,0275 %, nos limites permitidos por Lei, em função da diferença na metodologia de arredondamento entre a planilha orçamentária vencedora e o orçamento cadastrado no portal Transfer Gov. Valor Total do Aditivo: R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos). Dot. Orç.: n 03.07.1560.15.452. 1010.4.4.90.5100 Ficha 176-Fonte 100. Data da Assinatura: 27/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Data da Abertura das Propostas: 10/08/2023 - 09:00 Horas. O Município de Itajá/GO, com sede na Rua Antônio Nunes da Silva, n 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Pregoeiro, Sr. Marcelo Faria Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n 011/2023, Edital 013/2023, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com proposta: 11475.739000/1220-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br, Itajá/GO, 27 de julho de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 007/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202230700006 e Contrapartida Municipal, do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram- se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, EXTRATO DE CONTRATOS PREG ÃO ELETRONICO Nº 003/2023. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Base Legal: Lei n° 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 com suas respectivas alterações; Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços, locação de estruturas, carro de som e aquisição de materiais de expediente para Execução de Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva no município de Jesúpolis (Convênio Ministério da Saúde n. 872157/2018 processo n. 25100008641201842). CONTRATADAS: Contrato nº 031/2023, Empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ n. 12.533.412/0001-76; Valor Total R$ 10.436,50 (dez mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 032/2023, Empresa: JRC ASSISTENCIA, PRODUCAO, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA , CNPJ n. 28.057.689/0001- 00; Valor Total R$ 4.815,60 (quatro mil e oitocentos e quinze reais e sessenta centavos); Contrato nº 030/2023, Empresa: M&R REPRESENTACAO LTDA , CNPJ n. 48.986.748/0001-31; Valor Total R$ 148.541,93 (cinco mil e trezentos e quarenta reais); Contrato nº 029/2023, Empresa: LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. 48.339.918/0001-96; Valor Total R$ 5.010,09 (cinco mil e dez reais e nove centavos); Contrato nº 029/2023, Empresa: LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. 48.339.918/0001- 96; Valor Total R$ 5.010,09 (cinco mil e dez reais e nove centavos); Contrato nº 028/2023, Empresa: INOV ETIQUETAS LTDA , CNPJ n. 26.507.138/0001-75, valor total R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais); Contrato nº 027/2023, Empresa: GREEN PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ n. 34.780.277/0001-04, valor total R$ 22.185,95 (vinte e dois mil e cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Contrato nº 026/2023, Empresa: GOULART LIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n. 04.577.152/0001-02, valor total R$ 77.034,00 (setenta e sete mil e trinta e quatro reais); Contrato nº 025/2023, Empresa: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ n. 31.709.675/0001-38, valor total R$ 4.234,00 (quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais); Contrato nº 024/2023, Empresa ALESSANDRE LUIZ DE JESUS 81166311004, CNPJ sob n. 41.138.589/0001-52, valor total R$ 28.629,45 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Celso Henrique Rodrigues de Almeida. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2023 O Município de Montividiu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n° 178/2023, contratante: Fundo Municipal de Saúde de Montividiu - GO inscrito no CNPJ 11.269.276/0001-96 e contratada: Alpha Essential Construtora e Incorporadora LTDA inscrita no CNPJ N° 45.024.425/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Materno Infantil Dona Zebina do município de Montividiu - GO - (BLOCO A), no valor de R$ 1.667.612,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos) com vigência de 14/07/2023 até 14/07/2024. Processo Administrativo N° 3551/2023. Modalidade: Concorrência N° 004/2023. Emendas Parlamentares: 30810011, 28340002 e 19600020. N° do Contrato de Repasse: 890602/2019. Dotação Orçamentária: 16.1622.10.302.1004.1040.449051. Montividiu - GO, 27 de julho de 2023. Edson Alves Freitas - Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 O Município de Montividiu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Concorrência N° 004/2023 com ADJUDICAÇÃO da empresa Alpha Essential Construtora e Incorporadora LTDA inscrita no CNPJ N° 45.024.425/0001-79, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia para ampliação do Hospital Materno Infantil Dona Zebina do município de Montividiu - GO (BLOCO - A), referente ao Processo Administrativo N° 3551/2023. Emenda Parlamentar: 30810011, 28340002 e 19600020. N° do Contrato de Repasse: 890602/2019. Dotação Orçamentária: 16.1622.10.302.1004.1040.449051. Montividiu - GO, 27 de julho de 2023. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Morrinhos-GO, por intermédio de sua pregoeira, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 115 da empresa DISTRIBUIDORA ACL ELETRODOMÉSTICOS LTDA-EPP, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, para assinatura de ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Morrinhos, 27 de julho de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Processo nº 6905/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nerópolis. CONTRATADAS: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.209.943/0001-48 / PAPELARIA COLEGIAL LTDA, CNPJ: 33.559.527/0001-00 / NS DISTRIBIDORA, CNPJ: 35.556.376/0001-61. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios, Limpeza e Descartáveis, para a manutenção da OBM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades do Fundo Reequipamento do Corpo de Bombeiro - FUNREBOM. VALOR GLOBAL: R$ 85.585,61 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Nerópolis, 26 de julho de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2022 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124- 64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 21/07/2023. Data de Encerramento: 19/10/2023. Petrolina de Goiás-GO, 21 de julho de 2023. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428- 62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 21/07/2023. Data de Encerramento: 19/10/2023. Petrolina de Goiás-GO, 21 de julho de 2023. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Sistema de Registro de Preços O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 06 de setembro de 2023 (06/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais/ Equipamentos e Insumos de Informática destinados a atender nas demandas das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba / G O, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 27 de julho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ. Contratada: CCV CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.440.860/0001-60, com sede na cidade de Santa Helena de Goiás -GO, Contrato: nº 024/2023 no valor de R$ 93.327,63 (noventa e três mil e trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para reforma troca do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora d'Abadia "CMEI Nossa Senhora d'Abadia", neste Município, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação FMEQ, com área de reforma: 2.400 m² e especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos anexos ao processo. Prazo de Vigência: Até 23/10/2023. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023. Quirinópolis - GO, aos 25 dias do mês de julho de 2023. IUZA DE DIVINA GONÇALVES DA SILVA - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis