DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.082, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.038891/2023-01, resolve: Conceder vacância, a partir de 28 de julho de 2023, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, ocupado por RENATA HANAE NAGAI - 2192161, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.083, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.041985/2023- 50, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BIANCA DE OLIVEIRA CATA PRETA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Saúde Coletiva: Saúde Coletiva, Epidemiologia e Estágios profissionalizantes no SUS em área de atuação do farmacêutico para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 872905. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Epidemiologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.084, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.040835/2023- 29, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.06.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Avaliação de carcaças, tecnologia de carnes e lácteos e Zootecnia geral para o Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 263178. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Zootecnia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.100, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.044249/2023- 53, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO SELIPRANDY FERNANDES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: História Cultural para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265008. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa História Social. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOSE ROBERTO FERREIRA GUERRA, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, para missao, no(a) MISSÃO SUÍÇA/40ª CONFERÊNCIA IASP, em Zurique/Suíça, ônus Limitado. (Processo nº 23076.068345/2023-71). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIA, SIAPE nº 1776521, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 07/10/2023 a 18/10/2023, trânsito incluído, para Participação como palestrante e como membro do comitê organizador do Congresso Asiático de Micologia, a ser realizado em Busan, na Coreia do Sul. Além da participação do evento supracitado, eu passarei seis dias em missão de trabalho no Laboratório de Microbiologia Ambiental, na Chonnam National University, na cidade de Gwangju, laboratório esse coordenado pelo Dr. Hyang Burm Lee., no(a) Congresso Asiático de Micologia (AMC 2023), em Busan e Gwangju/Coréia do Sul, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.065546/2023-81) MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 31/08/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, para ESREL 2023 (European Safety and Reliability Conference), no(a) ESRA (European Safety and Reliability Association), em Southampton/Inglaterra, Com ônus. (Processo nº 23076.070534/2023-41). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1017903, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, para European Safety and Reliability Conference (ESREL), no(a) Technological University Dublin Grangegorman, em Southampton/Inglaterra, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.059524/2023-06). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 3.053, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2023,JORGE VINICIUS FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1742969, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 067209/2023-91). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.038319/2023-14, resolve: Nº 1.312 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) KARLA SUZANNE FLORENTINO DA SILVA CHAVES DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 3211846, no período de 31 de julho a 29 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para aperfeiçoamento da língua inglesa, na Canadian ESL Centre e realizar atividades de pesquisa, em Ontário, no Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 16/04/2014 a 15/04/2019. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.316 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ROSANNE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 3351552, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.091520/2023-20) Nº 1.328 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2023, da função de Vice- Chefe do Departamento de Arquitetura, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) HELIO TAKASHI MACIEL DE FARIAS, matrícula nº 1803570, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.075489/2023-80) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.091520/2023-20, resolve: Nº 1.318 - Art. 1º Designar NEDJA LIMA DE LUCENA, matrícula nº 1393548, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 23 de maio de 2024, a contar de 17 de julho de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.322, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula n.º 3926907, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do Congresso da Associação Latina de Análise de Sistemas de Saúde e realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde Pública do México, na cidade do México, no México, no período de 28.08.2023 a 06.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097906/2023-45. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.323, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História - CCHLA, para participar do "Rural History Conference", na cidade de Cluj-Napoca, na Romenia, no período de 08.09.2023 a 17.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.098587/2023-95. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.332, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º 2626690, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do Congresso da Associação Latina de Análise de Sistemas de Saúde e realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde Pública do México, na cidade do México, no México, no período de 28.08.2023 a 06.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097925/2023-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO