DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.234049/2023-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): OSVALDO ANDRADE SANTOS FILHO , matrícula SIAPE nº 2280415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 27/11/2023 a 26/02/2024, para realizar pesquisa no âmbito do Programa CAPES-PrInt, junto à Yale University, em New Haven, Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.232492/2023-97) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 1881956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 12/09/2023 a 22/09/2023, para participar do Encontro Anual do ISO/TC 106, em Sydney, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.232932/2023-14) RICARDO DE FIGUEIREDO SUMMA, matrícula SIAPE nº 1550100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 10/09/2023 a 17/09/2023 p a r a participar de conferência e reunião, junto à EAEPE, em Leeds, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.234595/2023-91) MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE n º 1881956 , ocupante do cargo de Faculdade de Odontologia, no período de 28/09/2023 a 11/10/2023, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período d e 28/09/2023 a 11/10/2023, p a r a participar de encontro da Academia Internacional de Pesquisa em Materiais Dentários, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.232928/2023-48) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 09 de maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANA EL BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 4328758, publicado no Diário Oficial da União nº 190, de 12 de maio de 2023, seção 02, página 32. Onde se lê: gno período de 30/09/2023 a 02/11/2023, com ônus CAPES- PrInt.h, Leia-se: de 30/09/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado; de 22/10/2023 a 31/10/2023, com ônus CAPES-PrInt; de 01/11/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado. (Processo 23079.220721/2023-21). PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.191, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214889/2023-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.1210098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º da EC nº 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.027, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245604/2022-99,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora PENHA FERREIRA DOS SANTOS, matrículaSIAPE n.º 0362680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4,Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, comfundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagemdo art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.028, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251061/2022-49,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLAUCIA MOREIRA MONASSA MARTINS,matrícula SIAPE n.º 2168119, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadrode Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,§1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.030, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252934/2022-31,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH TOLEDO ROSA E SILVA,matrícula SIAPE n.º 0375441, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4,Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, comfundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventosintegrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.032, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244170/2021-29,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ESNER MUSAFIR, matrícula SIAPEn.º 0377438, ocupante do cargo de Médico - Área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16 no regimede 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, §6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos Ie II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.035, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257108/2022-88,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO,matrícula SIAPE n.º 0308074, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, comfundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventosintegrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.477, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209684/2023-08, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ MOLINO , matrícula SIAPE n.º 0360555, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.480, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217946/2023-08, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME SANTORO LOPES, matrícula SIAPE n.º 0398411, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.481, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204656/2023-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS LOPES, matrícula SIAPE n.º 0365011, ocupante do cargo de Montador/Soldador, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.482, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217536/2022-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375381, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.483, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211679/2023-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANÇOIS GERMAIN NÖEL, matrícula SIAPE n.º 6363661, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.484, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212127/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 0364941, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO