DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 651, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO FRANCISCO WAIZBORT, matrícula SIAPE nº 1353301, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Ed u c a ç ã o em Ambiente e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de atividades de Implicações da Teoria da Evolução para a Saúde: a Medicina Evolutiva no Ensino em Biociências e Saúde, como professor visitante sênior, no Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia (CIUHCT), no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da CAPES/PRINT-FIOCRUZ, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 30 de setembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000522/2023-80). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 652, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 20 de fevereiro a 30 de novembro de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22/02/2023, página 47 da Seção 2, da servidora RENATA JUREMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1518485, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de continuar o Curso de Capacitação em Técnicas Avançadas para Avaliação Toxicológica envolvendo o metabolismo hepático e seus efeitos sobre diferentes órgãos em zebrafish transgênicos (Danio rerio; tg:mCherry) expostos a xenobióticos, no Centro para Estudo de Organismos da Universidade de Heidelberg, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT CAPES- FIOCRUZ, em Heidelberg - Alemanha, à luz do que consta no Processo SEI nº 25385.000017/2023-15. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 653, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TANIA MARIA DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1286323, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como professora visitante sênior no Instituto de Parasitologia da Faculdade de Ciências Agrícolas e Ambientais relacionadas ao desenvolvimento do Projeto intitulado: "Regulamento Relativo ao Emprego de Pessoal Acadêmico Contratado", no âmbito do Programa CAPES/PrInt-Fiocruz, em Montreal - Canadá, no período de 13 de setembro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000315/2023-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 656, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRESSA SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1955320, Tecnologista Pleno da Divisão Técnico-Assistencial do Setor de Reabilitação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica e treinamento em instituição de ensino de pesquisa e assistência oncológica no Laboratório KITE do Instituto de Pesquisa na Universidade de Toronto - Canadá, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009130/2023-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 664, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MIRENA SILVA, matrícula no Siape nº 1342218, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código nº 24.0376, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo NELICE CORREA DAS NEVES. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 917, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 25000.063073/2023-38, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1745437, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Cartório da 7ª Zona Eleitoral em Salvador, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 941, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002916/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SÁ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 236182, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código 16.0299. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 944, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25040.000397/2023-99, resolve: Art. 1º Designar EVALDO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE n.º 504355, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0095, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 945, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097018/2023-41, resolve: Designar LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE 2156578, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 10/07/2023 a 28/07/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0485, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 946, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.098343/2023-21, resolve: Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, ANDERSON JOSÉ ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1945197, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Política em Economia da Saúde, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, desse Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0079, em virtude de ter sido designado como titular da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 947, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.098343/2023-21, resolve: Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula SIAPE 2953584, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 24/07/2023 a 28/07/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Política em Economia da Saúde, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0079, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 948, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101467/2023-00, resolve: Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE 1495749, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para substituir no período de 01/08/2023 a 11/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Corregedor, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 03.0001, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES