DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.010918/2023-17 Requerente: AMBER PERFUMERIE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEXEY MAMIN Data Nascimento: 24/06/1979 Passaporte: 72 8195327 País: RÚSSIA Mãe: MAMINA NINA VASILIEVNA Pai: MAMIN ALEXEY V L A D I M I R OV I C H . Processo: 08228.010834/2023-75 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD HASAN AL MAMUN Data Nascimento: 12/06/1994 Passaporte: A03362968 País: BANGLADESH Mãe: ROHIMA BEGUM Pai: SHAHAJAHAN. Processo: 08228.010833/2023-21 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: RATUL HASAN RIFAT Data Nascimento: 06/04/2003 Passaporte: A07460407 País: BANGLADESH Mãe: RAHENA BEGUM Pai: MD FAISAL. Processo: 08228.010832/2023-86 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: MOHAMMED ABDUL AWAL CHOWDHURY Data Nascimento: 01/07/1978 Passaporte: A03807453 País: BANGLADESH Mãe: ANOWARA BEGUM Pai: NUR NABI. Processo: 08228.010830/2023-97 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD YEASIN ARAFAT Data Nascimento: 21/12/1996 Passaporte: A02730409 País: BANGLADESH Mãe: ROKEYA BEGUM Pai: MOFIZ ULLAH. Processo: 08228.010829/2023-62 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: SHAH MD AZIZUR RAHMAN TAMIM Data Nascimento: 26/12/1999 Passaporte: EH0377821 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai: SHAH MD KINU7 MIAH. Processo: 08228.010826/2023-29 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: AKBAR HUSSAIN Data Nascimento: 20/02/1989 Passaporte: A07317030 País: BANGLADESH Mãe: MST RUSNA BEGUM Pai: SOMIR UDDIN. Processo: 08228.003251/2023-98 Requerente: ANOWAR HOSSAIN Prazo: 01 Ano Imigrante: ANOWAR HOSSAIN Data Nascimento: 01/11/1992 Passaporte: BW 0051757 País: BANGLADESH Mãe: GOLNAHAR BEGUM Pai: MUKRUL AHMED. Processo: 08228.011971/2023-27 Requerente: GARRY ILDOR Prazo: Indeterminado Imigrante: PARLO ILDOR Data Nascimento: 03/01/1995 Passaporte: TB5523686 País: HAITI Mãe: OLIA JEAN Pai: LERIGENE ILDOR. Processo: 08228.011551/2023-41 Requerente: JEAN FRESNER DERINVIL Prazo: 12 Meses Imigrante: TANIA DERINVIL Data Nascimento: 03/09/2003 Passaporte: PP5199666 País: HAITI Mãe: MADENESE SOUVERAIN Pai: JEAN FRESNEL DERINVIL Imigrante: Taina Derinvil Data Nascimento: 18/02/2011 Passaporte: PP5200239 País: HAITI Mãe: MADENESE SOUVERAIN Pai: JEAN FRESNER DÉRINVIL. Processo: 08228.011543/2023-11 Requerente: FRITZNER CIVIL Prazo: Indeterminado Imigrante: CLERMANTINE CIVIL Data Nascimento: 15/03/1993 Passaporte: GV5653518 País: HAITI Mãe: ADELINE ALCIUS Pai: FRITZNER CIVIL Imigrante: MARKENTER CIVIL Data Nascimento: 11/09/2007 Passaporte: R11085558 País: HAITI Mãe: CARMELIE CIVIL VEGELANT Pai: FRITZNER CIVIL Imigrante: FIESTINA CIVIL Data Nascimento: 15/01/2003 Passaporte: R11418786 País: HAITI Mãe: CARMELIE CIVIL VEGELANT Pai: FRITZNER CIVIL. Processo: 08228.011471/2023-95 Requerente: Jameson Elius Prazo: 365 Dias Imigrante: Virginie Data Nascimento: 04/05/1994 Passaporte: PP5212803 País: HAITI Mãe: Anne-Rose SAINT LOUIS, Pai: Velius SYLVAIN. Processo: 08228.011441/2023-89 Requerente: milia beaudoin Prazo: Indeterminado Imigrante: milia beaudoin Data Nascimento: 25/05/1994 Passaporte: cy3573088 País: HAITI Mãe: nevia thalon Pai: joanes beaudoin. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.013214/2023- 98, Onde se lê: Passaporte: 8260005825, Leia-se: Passaporte: B00263355. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.013212/2023- 15, Onde se lê: Passaporte: 5997308837, Leia-se: Passaporte: A06479085. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.013208/2023- 31, Onde se lê: Passaporte: 4626744678, Leia-se: Passaporte: A01488574. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.013211/2023- 54, Onde se lê: Passaporte: 4626744678; Mãe: HOMYUN BADSHA; Pai: SOMSUN NAHARSORMA, Leia-se: Passaporte: AD4475862; Mãe: SOMSUN NAHAR SORMA; Pai: HOMYUN BADSHA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 1, Pág. 36, Processo: 08228.014128/2023- 19, Onde se lê: Data Nascimento: 15/02/1988, Leia-se: Data Nascimento: 05/02/1988. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 141, de 26/07/2023, Seção 1, Pág. 91, Processo: 08228.017675/2023- 31, Onde se lê: Mãe: AGNES THOMSON ROUGVIE STRACHAN; Pai: JOHN WILLIAM STRACHAN, Leia-se: Mãe: AGNES STRACHAN; Pai: JOHN STRACHAN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 129, de 10/07/2023, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.012916/2023- 54, Onde se lê: Mãe: DOMINIQUE YVETTE GILBERTE PETIT, Leia-se: Mãe: DOMINIQUE YVETTE GILBERTE CAZUC. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 141, de 26/07/2023, Seção 1, Pág. 87, Processo: 08228.011895/2023- 51, Onde se lê: Imigrante: GOCIA FIEFFE; Data Nascimento: 25/12/1984, Leia-se: Imigrante: GLOCIA FIEFFE; Data Nascimento: 25/12/1985. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.005693/2023- 79, Onde se lê: Prazo: 22/05/2023, Leia-se: Prazo: 06/02/2025. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.005692/2023- 24, Onde se lê: Prazo: 22/05/2023, Leia-se: Prazo: 06/02/2025. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.005695/2023- 68, Onde se lê: Prazo: 22/05/2023, Leia-se: Prazo: 06/02/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.460, DE 26 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010838/2020-94, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIANO ANTONIO FERNANDES DOS REIS, de nacionalidade portuguesa, filho de Antonio Manoel Padeiro dos Reis e de Ana Isabel Fernandes Lizeu, nascido na República Portuguesa, em 8 de agosto de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 51 (cinquenta e um) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.461, DE 26 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.004212/2018-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RAUL FERNANDO VENEGAZ GONZALEZ, de nacionalidade chilena, filho de Raul Francisco Venegas Orellana e de Jennifer Elisabet Gonzalez Villoloba, nascido na República do Chile, em 1º de março de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.462, DE 27 JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AFONSO PEDRO BIGE - V681373-P, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Alfredo Afonso Bige e de Elisa Joao, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0241318/2022); AHMAD ABO STITA - G079648-T, natural da Palestina, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Mohammad Abo Stita e de Ghada Hamude, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277028/2022); AHMED MARWI ZAIR ALSHAREEFI - G289000-O, natural do Iraque, nascido(a) em 10 de novembro de 1990, filho(a) de Marvi Zair e de Hamdah Abed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253934/2022); ALEXANDER ELADIO DE LA TORRE LOPEZ - V459269-c, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de maio de 1978, filho(a) de Eladio De La Torre Suarez e de Rosaura Lopez Valdez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0248518/2022); ALI MOHAMMAD NASSAR - V647705-k, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de janeiro de 1980, filho(a) de Mohammad Nassar e de Zeinab Sabra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0276045/2022); ALI MOUHAMAD HACHEM - Y254325-6, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1970, filho(a) de Mouhamad Hachem e de Fatme Malli, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0248608/2022); BELAL A Z AHMED - F015054-B, natural da Siria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Ahmad Zaki e de Asmah Husien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0250129/2022); BILICAIRE DJALO - F011921-A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de novembro de 1996, filho de Mamadú Djaló e de Domingas Fernandes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0240598/2022); BULDAD OSCAR - G431645-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1994, filho(a) de Jeannot Oscar e de Gladys Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0248955/2022); CARLOS DOMINGAS DA SILVA MIGUEL - Y280091-7, natural da Angola, nascido(a) em 31 de maio de 1977, filho(a) de Silva Adao Miguel e de Domingas Francisco Adao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0249511/2022); DALINE JOSEPH DELCIMARD - F327021-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Jean Claude Joseph e de Preciane Jolicoeur, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0248747/2022); DANIEL DUNCAN - G348266-8, natural de Gana, nascido(a) em 19 de junho de 1989, filho(a) de Johnathan Duncan e Mansua Duncan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249473/2022); ELHADJ GAYE - G455792-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1984, filho(a) de Alassane Gaye e de Khoudia Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0258211/2022); EPIFANIO MARCOS DJU - V659860-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de junho de 1987, filho(a) de Marcos Dju e de Impili Dju, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0264168/2022); GERSON MENDES JORGE - V681372-R, natural da Angola, nascido(a) em 25 de março de 1990, filho(a) de Armando Jorge e de Helena Mendes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0241317/2022); HATICE SAGAR - F456556-4, natural da Turquia, nascida(o) em 8 de agosto de 1972, filha(o) de Yucel Karaduman e de Kadriye Karaduman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236307/2022); HAYEL MAHMOUD - V540348-N, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de agosto de 1985, filho(a) de Jamil Mahmoud e de Wadad El Zoughbi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272304/2022); HUMBERTO OLIVEIRA MENDES - Y268635-2, natural da Angola, nascido(a) em 2 de agosto de 1976, filho(a) de Oliveira Mendes e de Nazare Antonio Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0250792/2022); JAHVIER LEMUS - G024272-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de janeiro de 1988, filho(a) de luís Alejandro lemus e de Fiordalisa Del Carmen Castaneda Garcia, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0242194/2022); JANET EDITH VILLANUEVA MARTINEZ - G126298-V, natural do Peru, nascido(a) em 30 de maio de 1981, filho(a) de Domingo Eugenio Villanueva Bautista e de Sabina Mansueta Martinez Montes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252214/2022); JEAN JUNEL EMILE - V858090-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de maio de 1978, filho(a) de Princivil Emile e de Marie Yolene Petit Homme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254330/2022); JEFFSON MARDOCHEE MEMNON - G274963-W, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1989, filho(a) de Nickson Duval Memnon e de Volcina Leandre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0267058/2022).