DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°24536/2023/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6035/2023-846.006/2023-BRUNO ZANETTE POZZI- 6036/2023-846.011/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA- 6034/2023-846.090/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6038/2023-846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 6039/2023-846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA- 6041/2023-846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 6040/2023-846.019/2023-F&C MINERACAO LTDA- 6042/2023-846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 6043/2023-846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6044/2023-846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6037/2023-846.268/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 288/2023- 6240t/ano-QUARTZITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:3 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°24635/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, Garrafão retornável de 20L- SANTA RITA/PB Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.103/2001-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25378/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 846.045/2016-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES-OF. N°Ofício nº 22693/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.117/2017-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.052/2023-A CRISMERE DA SILVA RUFINO-OF. N°25177/2023/NUOUT- PB/ANM 846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°25417/2023/NUOUT- PB/ANM 846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°25419/2023/NUOUT- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.410/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5653/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023 820.411/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5654/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023 820.412/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5655/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA 820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME 821.184/2002-PAULO AMANCIO DE SALES JUNIOR 821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA 820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE 820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA 820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD 820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD 820.262/2017-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI 820.248/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 820.239/2017-OSVALDO NALIO 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON 820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA 820.008/2017-PEDREIRA LARD II LTDA. ME 820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP 820.824/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.735/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24555/2023/DIFIS-SP/ANM 820.734/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24559/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°23167/2023/DIFIS-SP/ANM 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°24662/2023/DIFIS- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°23169/2023/DIFIS-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" (POÇO) - Marca "Decathlon": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Select": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Preciato": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás e garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.032/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA -AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM 820.212/2017-MINERADORA SAO PEDRO LTDA -AI N°461/2023/DIFIS- SP/ANM 820.735/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°469/2023/DIFIS-SP/ANM 820.547/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI -AI N°462/2023/DIFIS-SP/ANM 820.342/1994-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO -AI N°465/2023/DIFIS-SP/ANM 820.475/2003-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E AGRO-PECUARIA LTDA -AI N°467/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN-OF. N°23560/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.736/1999- LENA & CIA. LTDA 821.876/1998- LENA & CIA. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°23562/2023/DIOUT-SP/ANM 868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°23567/2023/DIOUT-SP/ANM 868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24179/2023/DIOUT-SP/ANM 868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24186/2023/DIOUT-SP/ANM 868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24189/2023/DIOUT-SP/ANM 868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24191/2023/DIOUT-SP/ANM 868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24193/2023/DIOUT-SP/ANM 868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24194/2023/DIOUT-SP/ANM 868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24197/2023/DIOUT-SP/ANM 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24199/2023/DIOUT-SP/ANM 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24202/2023/DIOUT-SP/ANM 820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24205/2023/DIOUT-SP/ANM 820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°24207/2023/DIOUT-SP/ANM 821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24216/2023/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.011/1995-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°23563/2023/DIOUT-SP/ANM 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24198/2023/DIOUT-SP/ANM 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24200/2023/DIOUT-SP/ANM 820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24203/2023/DIOUT-SP/ANM 821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24215/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.267/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N ° 2 3 2 1 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.278/2023-TRIAMIX LTDA-OF. N°23637/2023/CAREAS-SP/ANM 820.300/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N ° 2 4 2 2 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.303/2023-MARTINS LARA & LARA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente