DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP-Registro de Licença n° 553/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/03/2026 820.750/2018 - SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença n° 554/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 15/06/2027 820.070/2022 - MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA-Registro de Licença n° 555/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/08/2025 820.467/2019 - SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/12/2023 820.775/2017 - BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença n° 557/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/03/2027 820.898/2021 - CORSO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 558/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2024 820.693/2017 - MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Registro de Licença n° 560/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/09/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.305/2003 - Titular CERÂMICA FAULIN LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.766/2011 - Titular COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.162/2005 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BURITAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.070/2007 - Titular MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SOCORRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.022/2008 - Titular EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.348/2010 - Titular EDENA MARIA PECHIO SASAKI - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.515/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.914/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.099/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.191/2014 - Titular PEDREIRA SALEMA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GLICÉRIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.193/1999 - Titular C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ROSANA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.985/2001 - Titular CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s) AREIA , GRANITO - Município(s) de MORUNGABA/SP, ITATIBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.370/2002 - Titular PEDREIRA BOTUCATU LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOTUCATU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5677/2023-858.023/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 5678/2023-858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 5679/2023-858.025/2023-NEXON MINERACAO S.A.- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23665/2023 858.011/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23670/2023 858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23663/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°515/2023 800.528/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°516/2023 800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°510/2023 800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°507/2023 800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°505/2023 800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°506/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente