DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A TI Kapôt Nhinore reúne porções de grande importância para os Metyktire, tais como: 1) aldeias antigas - que, apesar de históricas, irradiam caminhos ainda utilizados para o conjunto das atividades que caracterizam a ocupação permanente de seu entorno; 2) áreas de refúgio da fauna, acampamentos temporários de caça, ocorrência de gêneros coletados, ambientes aquáticos diversificados em recursos pesqueiros, roças manejadas quando das expedições mais longas, dentre outras localidades utilizadas para a consecução de inúmeras atividades produtivas; 3) zonas de delicado equilíbrio ambiental, cuja proteção é imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar do grupo; e 4) toda uma gama de locais que, para além da reprodução física dos Mebêngôkre, são de grande valor simbólico ou mesmo sagrado, ou seja, necessárias à reprodução cultural dos indígenas. É, pois, uma terra tradicionalmente ocupada, nos termos da definição jurídica expressa no artigo 231 Constituição Federal. A partir de evidências documentais e de entrevistas junto ao grupo, restou comprovado que a transferência imposta aos Metyktire, de modo algum, implicou no abandono da região de Kapôt Nhinore. Mesmo porque, inobstante as variações impostas pelos conflitos com os brancos, não houve descontinuidade de seu uso. A despeito dos riscos envolvidos, enquanto procuravam formas de incrementar, com segurança, a intensidade da ocupação nesta região, os Metyktire seguiram se opondo à presença de pousadas e pescadores no Xingu, sempre apelando à mídia e ao órgão indigenista oficial. Por meio de expedições de monitoramento e do estabelecimento de aldeias fixas junto com outros povos, o vínculo indissolúvel com terra foi reafirmado de maneira pertinaz, esforço coletivo que uniu novas tecnologias materiais e sociais com os usos, costumes e tradições indígenas. É dever da União, portanto, proceder à demarcação da área conforme mapa e memorial a seguir, sendo igualmente necessário protegê-la e fazer respeitar todos os seus bens. PEDRO ROCHA DE ALMEIDA E CASTRO- Antropólogo-coordenador do Grupo Técnico constituído por meio da Portaria Funai nº 968/PRES, de 19/08/2014 DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Inicia-se no vértice P0 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'23.5" S e 51°59'17.1" WGr, situado na margem esquerda do Rio da Paz; deste segue à montante do Rio da Paz por 5.225,84m até o vértice P41 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'24" S e 51°57'22.6" WGr, margem direita do Rio da Paz; deste segue até o vértice P42 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'28.9" S e 51°57'22.4" WGr; deste segue até o vértice P43 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'41.3" S e 51°57'19.6" WGr; deste segue até o vértice P44 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'55.6" S e 51°57'17.6" WGr; deste segue até o vértice P45 de coordenadas geográficas aproximadas 9°10'44.5" S e 51°57'12.7" WGr; deste segue até o vértice P46 de coordenadas geográficas aproximadas 9°11'40.5" S e 51°57'20.3" WGr; deste segue até o vértice P47 de coordenadas geográficas aproximadas 9°12'4.1" S e 51°56'46.4" WGr; deste segue até o vértice P48 de coordenadas geográficas aproximadas 9°12'30.8" S e 51°56'25" WGr; deste segue até o vértice E25-M-3635 de coordenadas geográficas 9°12'31.9" S e 51°56'15.3" WGr; deste segue até o vértice E25-V-2530 de coordenadas geográficas 9°12'38" S e 51°55'26.3" WGr; deste segue até o vértice P51 de coordenadas geográficas aproximadas 9°13'6.7" S e 51°55'26.9" WGr; deste segue até o vértice P52 de coordenadas geográficas aproximadas 9°13'6.8" S e 51°55'22.1" WGr; deste segue até o vértice P53 de coordenadas geográficas aproximadas 9°13'38.2" S e 51°54'48.3" WGr; deste segue até o vértice P54 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'4.1" S e 51°54'16.3" WGr; na confluência de um igarapé sem denominação; deste segue até o vértice P55 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'27.7" S e 51°54'4.8" WGr; deste segue até o vértice P56 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'40" S e 51°53'59.1" WGr; deste segue até o vértice P57 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'42.5" S e 51°53'58.8" WGr; deste segue até o vértice P58 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'57.2" S e 51°53'40.4" WGr; deste segue até o vértice P59 de coordenadas geográficas aproximadas 9°16'9.1" S e 51°53'47.6" WGr; deste segue até o vértice P60 de coordenadas geográficas aproximadas 9°16'24.8" S e 51°53'30.7" WGr; deste segue até o vértice P61 de coordenadas geográficas aproximadas 9°16'48.8" S e 51°53'30.4" WGr; deste segue até o vértice P62 de coordenadas geográficas aproximadas 9°16'56.4" S e 51°53'5.2" WGr; deste segue até o vértice P63 de coordenadas geográficas aproximadas 9°18'13.6" S e 51°52'9.3" WGr; deste segue até o vértice P64 de coordenadas geográficas aproximadas 9°18'24.5" S e 51°50'55.9" WGr; deste segue até o vértice P65 de coordenadas geográficas aproximadas 9°19'50.1" S e 51°50'48.9" WGr; deste segue até o vértice P66 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'2.1" S e 51°51'4.6" WGr; deste segue até o vértice P67 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'25.7" S e 51°50'39.1" WGr; localizado no topo da Serra da Capivara, deste segue até o vértice P68 coordenadas geográficas aproximadas 9°21'41.7" S e 51°50'38.9" WGr; deste segue até o vértice P69 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'49.5" S e 51°50'30.4" WGr; ainda localizado na serra da Capivara, deste segue até o vértice P70 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'56.8" S e 51°49'40.2" WGr; deste segue até o vértice P71 de coordenadas geográficas aproximadas 9°23'16.9" S e 51°50'4" WGr; deste segue até o vértice P72 de coordenadas geográficas aproximadas 9°22'14.6" S e 51°51'53.6" WGr; localizado na margem direita do Rio Capivara ,deste segue até o vértice P73 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'59" S e 51°52'19" WGr; deste segue até o vértice P74 de coordenadas geográficas aproximadas 9°22'0.3" S e 51°53'59.3" WGr; deste segue até o vértice P75 de coordenadas geográficas aproximadas 9°22'16.3" S e 51°53'59" WGr; deste segue até o vértice P76 de coordenadas geográficas aproximadas 9°22'48.6" S e 51°54'32" WGr; deste segue até o vértice P77 de coordenadas geográficas aproximadas 9°23'4.6" S e 51°54'31.8" WGr; deste segue até o vértice P78 de coordenadas geográficas aproximadas 9°23'53.2" S e 51°55'29.6" WGr; deste segue até o vértice P79 de coordenadas geográficas aproximadas 9°24'17" S e 51°56'59.2" WGr; deste segue até o vértice P80 de coordenadas geográficas aproximadas 9°26'10.9" S e 51°58'13.2" WGr; deste segue até o vértice CSH-M-5843 de coordenadas geográficas 9°27'40.6" S e 51°58'12.9" WGr; deste segue até o vértice CSH-M-5842 de coordenadas geográficas 9°27'40.7" S e 51°58'56.9" WGr; deste segue até o vértice CSHM-5841 de coordenadas geográficas 9°27'40.9" S e 51°59'51" WGr; deste segue até o vértice CSH-M- 7068 de coordenadas geográficas 9°27'41" S e 52°0'3.1" WGr; deste segue até o vértice FKE-M-2999 de coordenadas geográficas 9°27'41" S e 52°0'34.2" WGr; deste segue até o vértice FKE-M-2998 de coordenadas geográficas 9°30'26.3" S e 52°0'35.1" WGr; deste segue até o vértice FKE-M-3001 de coordenadas geográficas 9°33'9.9" S e 52°0'36.2" WGr; deste segue até o vértice P88 de coordenadas geográficas aproximadas 9°35'14.1" S e 51°59'39.3" WGr; deste segue até o vértice P89 de coordenadas geográficas aproximadas 9°35'13.3" S e 51°58'40.7" WGr; deste segue até o vértice P90 de coordenadas geográficas aproximadas 9°35'43.9" S e 51°56'59.8" WGr; deste segue até o vértice P91 de coordenadas geográficas aproximadas 9°36'7.7" S e 51°56'51.1" WGr; deste segue até o vértice P92 de coordenadas geográficas aproximadas 9°36'23.3" S e 51°56'25.8" WGr; deste segue até o vértice P93 de coordenadas geográficas aproximadas 9°36'53.2" S e 51°56'21.2" WGr; deste segue até o vértice P94 de coordenadas geográficas aproximadas 9°37'27.3" S e 51°56'41.6" WGr; deste segue até o vértice P95 de coordenadas geográficas aproximadas 9°37'42" S e 51°57'3.1" WGr; deste segue até o vértice P96 de coordenadas geográficas aproximadas 9°38'3.8" S e 51°58'4.6" WGr; deste segue até o vértice P97 de coordenadas geográficas aproximadas 9°38'29.3" S e 51°59'25.8" WGr; deste segue até o vértice P98 de coordenadas geográficas aproximadas 9°39'6.1" S e 52°0'51.5" WGr; deste segue até o vértice P99 de coordenadas geográficas aproximadas 9°39'28.4" S e 52°1'35.1" WGr; deste segue até o vértice P100 de coordenadas geográficas aproximadas 9°40'51.8" S e 52°3'45.9" WGr; localizado às margens de uma estrada vicinal, deste segue até o vértice P101 de coordenadas geográficas aproximadas 9°40'52.3" S e 52°4'27.8" WGr; deste segue até o vértice P102 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'6.8" S e 52°4'36.7" WGr; deste segue até o vértice P103 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'16.6" S e 52°5'1" WGr; deste segue até o vértice P104 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'17.3" S e 52°5'59.6" WGr; deste segue até o vértice P105 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'1.6" S e 52°6'26" WGr; localizado na margem direita do Rio Liberdade, deste segue até o vértice P106 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'10" S e 52°6'50" WGr; deste segue até o vértice P107 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'33.9" S e 52°6'49.7" WGr; deste segue até o vértice P108 de coordenadas geográficas aproximadas 9°43'59" S e 52°9'18.6" WGr; deste segue até o vértice P109 de coordenadas geográficas aproximadas 9°43'59.1" S e 52°9'18.8" WGr; deste segue até o vértice P110 de coordenadas geográficas aproximadas 9°44'39.5" S e 52°10'16.8" WGr; localizado na margem de uma estrada vicinal, deste segue pela estrada até o vértice P111 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'14.3" S e 52°13'0.1" WGr; localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue a montante do citado rio até o vértice P112 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'22.5" S e 52°13'0" WGr; deste segue até o vértice P113 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'24.5" S e 52°13'1" WGr; deste segue até o vértice P114 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'41.4" S e 52°12'58.2" WGr; deste segue até o vértice P115 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'48.5" S e 52°12'59.3" WGr; localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue até o vértice P116 de coordenadas geográficas aproximadas 9°46'11.7" S e 52°12'46" WGr; deste segue até o vértice P117 de coordenadas geográficas aproximadas 9°46'32.5" S e 52°12'34.2" WGr; localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue a jusante pelo citado rio, passando pelos vértices, vértice P118 de coordenadas geográficas aproximadas 9°46'55.2" S e 52°12'44.4" WGr; vértice P119 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'20.9" S e 52°12'37" WGr; vértice P120 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'29.4" S e 52°12'39.4" WGr; vértice P121 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'32" S e 52°12'52.8" WGr; vértice P122 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'26.8" S e 52°13'15.1" WGr; vértice P123 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'25.9" S e 52°13'24.4" WGr; vértice P124 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'27.9" S e 52°13'45.9" WGr; localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura; deste segue, cruzando o Rio Comandante Fontoura, até o vértice P125 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'30.9" S e 52°14'1" WGr; localizado na margem esquerda do rio, segue a jusante, passando pelo vértice P126 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'28.9" S e 52°14'48.9" WGr; vértice P127 de coordenadas geográficas aproximadas 9°47'23.6" S e 52°15'22.3" WGr; localizado na margem esquerda do rio Comandante Fontoura, deste segue até o vértice P129 de coordenadas geográficas aproximadas 9°48'18.5" S e 52°16'14.5" WGr; deste segue até o vértice P130 de coordenadas geográficas aproximadas 9°48'58.8" S e 52°16'55.9" WGr; deste segue até o vértice P131 de coordenadas geográficas aproximadas 9°49'17.6" S e 52°17'46.9" WGr; deste segue até o vértice P132 de coordenadas geográficas aproximadas 9°49'27.6" S e 52°17'44.3" WGr; deste segue até o vértice P133 de coordenadas geográficas aproximadas 9°50'2.5" S e 52°17'34.4" WGr; deste segue até o vértice BCH-P-1574 de coordenadas geográficas 9°51'19.7" S e 52°17'19.8" WGr; deste segue até o vértice BCH-P-1572 de coordenadas geográficas 9°55'13.7" S e 52°16'27.7" WGr; deste segue até o vértice E38-M- 2475 de coordenadas geográficas 9°55'53.1" S e 52°16'19" WGr; deste segue até o vértice AFK-M-0077 de coordenadas geográficas 9°55'37.9" S e 52°15'10.7" WGr; deste segue até o vértice P138 de coordenadas geográficas aproximadas 9°55'14.3" S e 52°13'21.2" WGr;localizado na margem esquerda do Rio Comandante Fontoura, deste segue pela margem do rio à montante, passando pelos vértices: P139 de coordenadas geográficas aproximadas 9°55'21.3" S e 52°13'20.5" WGr; P140 de coordenadas geográficas aproximadas 9°55'42.9" S e 52°13'24.1" WGr; P141 de coordenadas geográficas aproximadas 9°56'26.8" S e 52°13'24.5" WGr; P142 de coordenadas geográficas aproximadas 9°56'41.3" S e 52°13'26.4" WGr; P143 de coordenadas geográficas aproximadas 9°56'51.8" S e 52°13'26.9" WGr; P144 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'3.9" S e 52°13'26.2" WGr; P145 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'3.5" S e 52°13'26.1" WGr; P146 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'19.6" S e 52°13'17.3" WGr; P147 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'42.5" S e 52°13'5.9" WGr; P148 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'0.1" S e 52°12'57.6" WGr; P149 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'13.9" S e 52°12'56.5" WGr; P150 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'31.9" S e 52°12'47.3" WGr; P151 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'58.2" S e 52°12'30.7" WGr; P152 de coordenadas geográficas aproximadas 9°59'25.5" S e 52°12'26.2" WGr; P153 de