DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023 CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.145.437,66 (um milhã, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 34.363,13 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e treze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.04.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.341.10096.04.44 4042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Michele Cariello De Sá Queiroz Rocha,PREFEITA DE BEBERIBE. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA:0544/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2023. CONTRATO Nº00282022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D Fiscal Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR 01001612 6138-D Suplente Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS 7002411X 13736-D

Obra CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 100M3 E DE 08 (OITO) CISTERNAS DE 100M3 EM DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS - CPPL I - CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA BEIJA - FLOR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0546/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2023. CONTRATO Nº01282023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D Fiscal Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ 70012715 6245-D Suplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 70017911 38766-CE Obra CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA URCA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE Município: CAMPOS SALES Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0549/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2023. CONTRATO 1042023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Fiscal Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES 30000846 7267DRO Suplente Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA 70023911 50395-D Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO DETRAN DE CRATEÚS - CE Município: CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de julho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0550/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2023. CONTRATO Nº01322023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D Fiscal Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA 70013916 6114-D Suplente Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 70014114 5385-D-CE Obra OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERIN- TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de julho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0554/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/07/2023. CONTRATO Nº01472023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D Fiscal EngºFLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 70015412 5244-D-CE Suplente Engº LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU