DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO, Secretária da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora NATASHA FERNANDES ROCHA, ocupante do cargo – Auxiliar de Serviços Gerais, com vinculo efetivo na Secretaria de Saúde; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 180/2023, laudos médicos atualizados, e vasta documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Hiperatividade, à servidora NATASHA FERNANDES ROCHA, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua jornada diária, sem compensação de horário ou redução em seus vencimentos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1D7EDDDF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 27.07.02/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL SERVIDORA VERONICA ALENCAR DA SILVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO, Secretária da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora VERONICA ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo – Técnica de Enfermagem, com vinculo efetivo na Secretaria de Saúde; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 179/2023, laudos médicos atualizados, e vasta documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO A FILHAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Sintomas epiléticos e tetraparesia espásticas/ Trissomia no par 21, à servidora VERONICA ALENCAR DA SILVA, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua jornada diária, sem compensação de horário ou redução em seus vencimentos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:863754B0
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 26.07.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.146,12 (doze mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e José Iresvan Araújo.
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0EB0427C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 26.07.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.318,67 (vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Iresvan Araújo.
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F1620120
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 26.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Gestão
Administrativa
da
Secretaria)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 18.270,90 (dezoito mil duzentos e setenta reais e
noventa centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Iresvan Araújo.
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8AC18377
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO