DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:64FFB2A0
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS
PORTARIA Nº 01110723/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF nº 004..-17, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da reunião com os secretários municipais de agricultura da região do Cariri, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B6FE5968
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº. 02110723/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 605..-77, a(s) correspondente(s) DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da Oficina Programa Ceará Sem Fome e SECAF Integrados na Promoção de Renda e no Combate a Fome, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9B4DDD77
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 01120723/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER SETE DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, CPF nº 869..-30, referente(s) ao(s) dia(s) 14 a 20 de julho 2023, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Goiânia, capital do Estado do Goiás, para o Congresso dos Secretários Municipais de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:5FC49274
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA
PORTARIA Nº. 01140723/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrito no CPF nº 541..-87, referentes aos dias 17 e 18 de julho de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reunião na Secretaria de Proteção Social do Estado do CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2023.