DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:5D2120F2
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 04120723/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor publico municipal GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO, brasileiro, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 046..-32, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar de uma visita técnica, seguida de capacitação com os produtores do município referente às linhas de crédito para a agropecuária do Banco do Nordeste, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9AD7A414
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 05120723/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de engenheiro agrônomo, inscrito no CPF nº 859..-34, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar de uma visita técnica, seguida de capacitação com os produtores do município referente às linhas de crédito para a agropecuária do Banco do Nordeste, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:068CB485
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 06120723/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal JOSE BERNARDO DE ALENCAR, brasileiro, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos, inscrito no CPF nº 346..-91, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar de uma visita técnica, seguida de capacitação com os produtores do município referente às linhas de crédito para a agropecuária do Banco do Nordeste, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:1A3429E4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 01240723/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076..-86, referente(s) ao(s) dia 27 e 28 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2023.