DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B32A8C58
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS
PORTARIA Nº 03190723/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF nº 004..-17, referente(s) ao(s) dia(s) 20 de julho de 2023, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, em busca de projetos de irrigação, abastecimento de água, cisteras, casas populares rurais e projeto mandala e na oportunidade reafirmar e cobrar projetos solicitados anteriormente como inseminação artificial de gado leiteiro e projeto de irrigação pimpe, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:355E8736
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, SÍMBOLO CC-7, O(A) SR(A) FRANCISCO LOBO COSTA FERREIRA,
PORTARIA Nº 08050723/2023.
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, Símbolo CC-7, o(a) Sr(a) FRANCISCO LOBO COSTA FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº .389.-**, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:2712E4D9
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-4, O(A) SR(A) EMERSON RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA Nº 07050723/2023.
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo CC-4, o(a) Sr(a) EMERSON RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF nº .980.-**, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:0CBD03E2
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SÍMBOLO CC- 2, A SRA. CRISTIANE SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 04050723/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC-2, a Sra. CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF nº .422.-**, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.