DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
ELINE PINHEIRO DE FARIAS, com o cargo de Professora PEB III, Classe I, matrícula nº 0201928, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.
Os proventos de aposentadoria são integrais:
Proventos de Aposentadoria Percentual Valor R$ Proventos – Salário Base 100% 5.195,17 Total dos Proventos
5.195,17
As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 28 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
EVERARDO PAULA DA SILVA Diretor Geral do RPPS de Fortim Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:47793C3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 1230864 CIDRAMARA SOARES TEIXEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 1228812 CINTIA BARBOSA VITALINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0201782 CLAUDIA MARIA BERNARDO MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 1228814 CLAUDIA REGINA DE ALCANTARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0613169 CLAUDIANO DA COSTA FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0200549 CLAUDINEUSA AMARANTE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 1228815 CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612790 CLEIDE LIMA MONTEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0201804 CLEIDIANE MACIEL VIDAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0200557 CLEUSON ALBUQUERQUE DO CARMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:5C5D7BF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0612316 COSMA REGINA OLIVEIRA MOREIRA PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0613010 CRISTINA DA COSTA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0201847 EDILSON NOGUEIRA DA SILVA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612804 EDNALDO BORGES NOGUEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 1221272 EDNALDO DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612839 EDNALDO DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612294 EDVANIA CHAGAS DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612405 ELDA CATARINA DANTAS DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0201880 ELENITA REBOUCAS DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0613380 ELIENE BARBOSA DE SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 21 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D1871A97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0612545 FRANCIMEIRE LUCAS DE SENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612022 FRANCINETE GABRIEL DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0200573 FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0716987 FRANCISCA HELLEN SILVA DA ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0200140 FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO VIEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/07/2023 a 30/07/2023 0716820 FRANCISCA MARIA PEREIRA OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612049 FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0612057 FRANCISCA NELINEIDE DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 1230860 FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023 0202037 FRANCISCO ARMANDO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2023 a 30/07/2023