DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C0394605
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1379/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS QUINTINO OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 2002029027567 matricula Nº: 67668 do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:995F5B77
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1380/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO IURY RODRIGUES DE MORAIS inscrito no CPF Nº: 066.306.563-18 e RG Nº: 99029203308 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Rural – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 14 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4F63773E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 173/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALINE FERNANDES SIMPLICIO, Diretora do Departamento da Proteção Social Especial da Media e Alta Complexidade, portadora do RG nº: 2000029195501 CPF nº: 029.415.903-74, matricula nº: 66593, residente na Rua Dr Tosenaydil F Távora, n 117 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Simpósio de Gestores de Assistência Social do Estado do Ceara, no dia 10 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:83A57FD0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 172/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor publico, VENANCIO JOSE VIEIRA, Técnico em Agropecuário / Secretário Executivo da Agricultura Familiar, portador do RG nº 20088776675, CPF nº 639.902.453-68, matricula nº 65933, residente na Rua Esau Matos Cavalcante, n 67, Bairro Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, no dia 17 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JULHO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EB22D85D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 177/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.