DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Maiores informações através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 28 de julho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:61A8C767

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.2

Retificação do Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2023.07.24.2 publicado na edição do dia 27/07/2023, deste jornal,sendo o seguinte: Onde se lê: ―Extrato de Contrato nº 26.04.02/2023‖, leia-se:―Extrato de Contrato nº 26.07.02/2023‖. Maiores informações através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 28 de julho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Presidente da CPL Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:090BC3FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, Torna público que estão abertas as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e ou que atuam em uma dessas áreas para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, conforme abaixo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 12.232/2010 e subsidiariamente Lei Federal n° 8.666/93. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Para efetivar a inscrição os interessados deverão comparecer, pessoalmente, até 10/08/2023, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura de Mombaça, CE, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, munidos dos documentos exigidos no Edital do Chamamento Público, que estará à disposição no endereço mencionado. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, que poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, ou e- mail e CNPJ ou CPF, o edital deverá ser retirado somente no local acima informado. OBSERVAÇÃO: Os membros da comissão não serão remunerados. Mombaça/CE, 28 de Julho de 2023. Francisco Neildo de Oliveira Veras, Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 28 de julho de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:43D91745

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230201 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA ARQUIBANCADA OESTE DO ESTÁDIO PEDRO EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 04 de maio de 2023, encerrando-se em 01 de agosto de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20230201 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F767C9CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230201 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA ARQUIBANCADA OESTE DO ESTÁDIO PEDRO EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A