DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

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ELEMENTO: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.559,76 (UM MILHÃO, NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 84.129,98 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME. CNPJ Nº: 19.579.940/0001-05- ENDEREÇO : RUA MARIA MATOS, 75, BELA VISTA, PARAMOTI- CE, CEP: 62.736-000. ASSINA PELA CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA. ORÓS/CE 28 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL/Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:01554A2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada o servidor RAIMUNDO AMARAL DA FONSECA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL , símbolo: ADO, matricula: 905844 lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período aquisitivo: 07/11/2020 Á 16/11/2021 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:6C412C32

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada o servidor PAULO SERGIO ZUZA SOBRINHO ocupante do cargo de JARDINEIRO , símbolo: ATA, matricula: 905186 lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:836466A1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada o servidor FRANCISCO MAURICIO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , símbolo: ADO, matricula: 906484 lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/06/2022 Á 31/05/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:281C86FB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada o servidor JOSINALDO DE OLIVEIRA BARROS ocupante do cargo de APREENDEDOR DE ANIMAIS , símbolo: ATA, matricula: 905224 lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005