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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2023 · pág. 61

DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:897C0D7F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA COELHO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula:905569 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:3B6BBFA7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-011/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA COSTA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 900109 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:39961A1A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-012/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA IVONILDA DA SILVA LIMA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900370 lotada na SECRETARIA DE CULTURA ao período aquisitivo: 16/02/2022 Á 15/02/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:B096B810

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-013/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DA LUZ NETA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Cultura, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 01/08/2022 para o gozo no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 dias do mês de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:C1C77737

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.28-014/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FRANCISCA BALTAZAR DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 01/08/2017 para o gozo no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 dias do mês de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005