DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100039 39 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 31/07/2023 a 11/08/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 29/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. WEMERTON LUIS EVANGELISTA Diretor Geral IFMG - Campus Santa Luzia CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 156592 Nº Processo: 23825.000372/2023-32. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de zeladoria e vigilância diurna, para dar atendimento às atividades de manutenção e apoio administrativo, no campus ibirité do ifmg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 158.058,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Gleica Candido Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/01/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Gleica Candido Santos, Contratado. CAMPUS ARINOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 49, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de abril de 2023, Seção 03, página 38, Onde se lê: "...Área de Atuação: Administração/Economia/Contabilidade", Leia-se: "... Área de Atuação: Biologia". CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: VALDEIR ANDRADE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 27/01/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Valdeir Andrade Da Silva, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS CEZA DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/07/2023 A 10/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Carlos Ceza de Carvalho, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, alterar a frequência de limpeza de alguns ambientes, acrescentar 7,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/08/2023, equivalente a r$ 164.545,46 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, devido a mudança de jornada do posto de eletricista de 40h semanais para 44h semanais, bem como a adição de mais um posto de servente de obras.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.746,60. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001791202399. Objeto: Aquisição de Sementes, Defensivos e Fertilizantes. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 27/07/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS DIAMANTINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 915.499,00. Leia-se: Valor Total: R$ 915.670,89. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001515202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para apoio administrativo do IFPB - Campus Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 28/07/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 155892 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23797.000274/2018-12. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada noturna. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.890,64. Data de Assinatura: 28/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23797.000237/2021-18. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IM P R ES S I O N E SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cuja finalidade é a prestação de serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23797.000274/2018-12. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada noturna ao ifpb/campus santa rita. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.890,64. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23797.000274/2018-12. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada diurna ao ifpb/campus santa rita. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.988,72. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23797.000274/2018-12. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada diurna ao ifpb/campus santa rita. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.988,72. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).